Deputado baiano muda autodeclaração racial pela terceira eleição consecutiva

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), candidato à reeleição, chamou atenção após alterar novamente sua autodeclaração racial no registro de candidatura apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições de 2026, o parlamentar aparece como preto. Em 2022, havia se declarado pardo, enquanto em 2018 constava como branco.

Após a repercussão do caso, a assessoria de Elmar Nascimento informou que a mudança ocorreu por um erro de preenchimento cometido pela equipe jurídica da campanha. Segundo a nota, um pedido de correção já foi protocolado junto à Justiça Eleitoral para retificar a informação no sistema oficial.

Dados são utilizados pela Justiça Eleitoral

A autodeclaração de cor ou raça é uma das informações exigidas pelo TSE no momento do registro das candidaturas. O dado é fornecido pelo próprio candidato e integra o cadastro público da Justiça Eleitoral.

Desde 2022, decisões do Tribunal Superior Eleitoral determinam que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados às candidaturas proporcionais sejam aplicados em campanhas de pessoas negras (pretas e pardas), como forma de promover maior equidade na disputa eleitoral.

Mudanças têm gerado debate

Casos de alteração na autodeclaração racial entre eleições têm provocado debates no meio político e jurídico, especialmente após mudanças nas regras de distribuição dos recursos públicos de campanha. Em diferentes estados, outros candidatos também já modificaram a informação registrada no TSE, alegando erros de preenchimento ou revisão da autodeclaração.

Até o momento, a Justiça Eleitoral ainda analisará o pedido de retificação apresentado pela defesa de Elmar Nascimento.