Eleição corre o risco de ser anulada? Especialista explica se existe essa possibilidade

O candidato Flávio Bolsonaro (PL) falou pela primeira vez na noite deste domingo (25) após a derrota no segundo turno da eleição presidencial. Ele questionou a decisão do STF de prorrogar a votação após episódios de dificuldade de mobilidade. A medida foi adotada após pedido das duas candidaturas. Flávio afirmou que vai pedir a anulação do pleito.

O procurador Especial Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Sidney Neves, em entrevista ao Jornal da CBN, explica que, nesse momento, não há dúvidas que coloquem em dúvida o pleito:

"Eu penso que não. Nesse momento não há evidências que maculem frontalmente o pleito, de forma a afastar a maioria esmagadora das pessoas que conseguiram chegar às urnas. Os números relacionados à própria abstenção demonstram isso"

Sidney Neves reforça que, no Direito, se costuma dizer que não se pode alegar nulidade quem a ela também deu causa:

"Então quero crer que a nulidade que pode eventualmente ser apontada, e como foi de fato apontada na fala vocalizada por um dos participantes do segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro, ela não consiga ter o alcance que ele pretende, principalmente por um aspecto. No direito a gente costuma dizer que não se pode alegar nulidade quem a ela também deu causa. Ou seja, se houve pedido de ambas as candidaturas, de ambos os jurídicos as candidaturas, eu não posso, tendo feito o pedido, também da mesma forma alegar a nulidade em decorrência do atendimento ao meu pedido. Então é algo realmente muito inusitado".

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconheceu a vitória do presidente Lula na eleição desse domingo (25) e disse que a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de prorrogar a votação não mudou o resultado. A Justiça Eleitoral também desmentiu a declaração do senador Flávio Bolsonaro de que fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do tribunal. O resultado da eleição também foi reconhecido pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

Ouça a entrevista completa:

Fonte: CBN