Dino ordena governo a acelerar auditorias sobre emendas parlamentares da Saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, em até 10 dias úteis, um novo cronograma mais rápido para a conclusão das auditorias sobre emendas parlamentares destinadas à Saúde. A decisão ocorre porque o plano de fiscalização apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) estava com previsão de término apenas em 2027 — prazo considerado excessivamente longo pelo ministro.

O relatório parcial enviado ao STF aponta que, das 1.282 contas analisadas até junho de 2025, 698 permanecem com irregularidades, envolvendo 723 emendas e mais de R$ 335 milhões em recursos, dos quais cerca de R$ 66 milhões ainda estavam disponíveis em saldo.

Dino argumentou que a chamada “parlamentarização” do orçamento da Saúde — que saltou de R$ 5,7 bilhões em 2016 para uma previsão de R$ 26,3 bilhões em 2025 — exige um controle mais rigoroso para garantir transparência, rastreabilidade e evitar desvios de recursos públicos.

Além de acelerar as auditorias, ele também deu 30 dias para que o Ministério da Saúde apresente um plano emergencial de recomposição da força de trabalho do DENASUS, que perdeu cerca de 50% de sua capacidade operacional entre 2001 e 2025, enfraquecendo a fiscalização.

Fonte: Metro1