Cristiano Zanin solicita informações ao TSE sobre ação do PSD por segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar mais informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do pedido protocolado pelo PSD Nacional, com prazo de cinco dias para um retorno da entidade. A legenda busca viabilizar a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

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Relator da ação ajuizada pelo partido na semana passada (uma ADPF), Zanin realizou sua primeira movimentação no processo ao requisitar esclarecimentos não apenas ao TSE, mas também determinando a abertura de vista à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação sobre o caso.

Comparativo com primeiro pedido

A petição apresentada pelo PSD Nacional segue a mesma tese jurídica defendida anteriormente por Eduardo Paes. Em uma tentativa anterior, o ex-prefeito também ingressou com um pedido no Supremo (que caiu sob a relatoria do próprio Cristiano Zanin), mas teve o pleito recusado de pronto sob a justificativa de que ainda existiam recursos pendentes de análise na Justiça Eleitoral.

Desta vez, contudo, o pedido atual chega diretamente à Suprema Corte com o objetivo de obter um parecer de mérito que resulte na anulação da decisão do TSE e, consequentemente, na abertura de um segundo turno entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL).

O Contexto da Disputa

O centro do embasamento jurídico gira em torno dos votos anulados de Anthony Garotinho (Republicanos). O candidato teve o registro indeferido pelo TRE do Rio, concorreu sub judice e, posteriormente, teve a anulação confirmada pelo TSE. Com a exclusão desses votos, o percentual de votos de Ruas passoudos 50% dos válidos, o que sacramentou sua vitória logo no primeiro turno e o proclamou eleito governador.

A tramitação corre contra o tempo, visto que o próximo domingo (25) já marca a realização do segundo turno das eleições presidenciais — data em que o partido pleiteia que ocorra a eventual votação de segundo turno estadual.

Fonte: CBN