Com aval de Valmir Assunção, Mário Jr. e todos do PSD, Câmara aprova proposta que pode dificultar aborto legal em vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o direito de menores ao aborto legal. A proposta, vista por especialistas como um retrocesso, pode restringir o acesso de crianças e adolescentes vítimas de estupro ao procedimento, permitido atualmente em casos de violência sexual, risco de vida da gestante ou anencefalia do feto.

Entre os parlamentares baianos, o resultado expôs um racha dentro da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O PSD, insatisfeito com a indefinição da chapa majoritária de 2026 — e com a provável exclusão do senador Ângelo Coronel, que deve ser rifado pelo PT —, votou em bloco a favor da proposta e reforçou o placar antigovernista.

O deputado federal Valmir Assunção (PT) destoou da bancada e surpreendeu ao votar a favor do texto, enquanto Ivoneide Caetano e Zé Neto, também petistas, se ausentaram da sessão. No geral, além de Valmir, Marcon (RS) foi o outro petista a também endossar a proposta. O deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que tenta emplacar a esposa Camila Vasquez no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também integrou o grupo de governistas favoráveis à medida.

No total, 21 deputados baianos votaram a favor, 10 foram contrários e oito se ausentaram. Entre os votos favoráveis estão nomes como Antônio Brito, Diego Coronel, Otto Alencar Filho, Cláudio Cajado, Elmar Nascimento, João Leão e Roberta Roma. Já entre os contrários figuram Alice Portugal, Bacelar, Daniel Almeida, Félix Mendonça Júnior (PDT), Jorge Solla, Lídice da Mata, Neto Carletto eWaldenor Pereira.

O resultado reforça o desconforto de parte da base governista no Congresso com a condução política do PT na Bahia e projeta reflexos diretos nas negociações para a eleição de 2026.

Veja a votação da bancada baiana:

Sim (21):

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antônio Brito (PSD)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
Leur Lomanto Júnior (União)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (PL)
Valmir Assunção (PT)

Não (10):

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Neto Carletto (Avante)
Waldenor Pereira (PT)

Ausentes (8):

Arthur Maia (União)
Dal Barreto (União)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (União)
Leo Prates (PDT)
Ricardo Maia (MDB)
Zé Neto (PT)