Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1958/21, que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. A medida visa promover a inclusão e a equidade no acesso ao serviço público, buscando corrigir desigualdades históricas enfrentadas por esses grupos.

A deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA) que votou a favor da proposta, destacou a importância da aprovação do projeto como um avanço significativo na luta contra a desigualdade racial e na valorização da diversidade no Brasil. "Essa é uma vitória para todos nós que acreditamos em um país mais justo. A reserva de vagas é uma ferramenta essencial para garantir que aqueles que historicamente foram marginalizados tenham a oportunidade de ocupar espaços no serviço público. A diversidade enriquece nossas instituições e reflete a realidade do nosso país", afirmou a deputada.

Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação. A expectativa é que a proposta seja aprovada rapidamente, garantindo assim a implementação de políticas públicas que favoreçam a inclusão social e a diversidade no serviço público federal.