Bruno Reis sanciona lei de Carlos Muniz que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador

O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) sancionou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei do presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), que pro&iacute;be qualquer estabelecimento comercial da cidade de utilizar ou distribuir sacos e sacolas pl&aacute;sticas que n&atilde;o s&atilde;o recicl&aacute;veis para o acondicionamento e transporte dos produtos vendidos.

A nova lei torna obrigat&oacute;rio aos estabelecimentos comerciais de Salvador a utiliza&ccedil;&atilde;o de sacos e sacolas pl&aacute;sticas recicl&aacute;veis ou reutiliz&aacute;veis, confeccionados com 51% de material proveniente de fontes renov&aacute;veis. A legisla&ccedil;&atilde;o se aplica a embalagens originais de mercadorias e de produtos aliment&iacute;cios vendidos a granel, entre outros.&nbsp;

Nas redes sociais, Carlos Muniz comemorou a san&ccedil;&atilde;o do projeto pelo prefeito. &quot;Esta j&aacute; &eacute; uma tend&ecirc;ncia em v&aacute;rios pa&iacute;ses do mundo. Salvador &eacute; uma cidade tur&iacute;stica, a terceira capital do pa&iacute;s, que tem se desenvolvido bastante, e deve estar ajustada &agrave;s normas ambientais atuais&quot;, escreveu o edil. 
 
 
Foto: Valdemiro Lopes

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O deputado federal M&aacute;rcio Marinho ( Republicanos-BA), &nbsp;foi designado relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/2022, que susta os efeitos de norma do governo federal relacionada &agrave; importa&ccedil;&atilde;o de cacau. A proposta pode ser votada nesta quarta-feira (15) no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados.
O PDL ganhou destaque ap&oacute;s mobiliza&ccedil;&atilde;o de produtores de cacau em diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s. Representantes do setor avaliam que a flexibiliza&ccedil;&atilde;o das regras para entrada do produto estrangeiro impactou pre&ccedil;os e aumentou a press&atilde;o sobre a produ&ccedil;&atilde;o nacional, especialmente entre agricultores familiares, m&eacute;dios produtores e cooperativas.
Na pr&aacute;tica, o projeto busca sustar os efeitos da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 125/2021, editada pelo Minist&eacute;rio da Agricultura, que alterou exig&ecirc;ncias para a importa&ccedil;&atilde;o de cacau. Para o setor produtivo, a medida teria ampliado a concorr&ecirc;ncia com o produto nacional.
Como relator, o deputado avalia que a norma do Executivo extrapolou o poder regulamentar ao flexibilizar crit&eacute;rios sem respaldo t&eacute;cnico suficiente, com poss&iacute;veis impactos sobre a produ&ccedil;&atilde;o nacional e a seguran&ccedil;a fitossanit&aacute;ria.
Defensor hist&oacute;rico do setor cacaueiro, M&aacute;rcio Marinho j&aacute; vinha atuando em defesa dos produtores baianos e brasileiros. No ano passado, o parlamentar promoveu uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na C&acirc;mara dos Deputados para discutir a crise do cacau, ouvir produtores e buscar solu&ccedil;&otilde;es concretas. Na ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m se posicionou contra a Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 125/2021, argumentando que a flexibiliza&ccedil;&atilde;o das regras para importa&ccedil;&atilde;o acabou desprotegendo os cacauicultores nacionais.
Recentemente, o deputado voltou a se manifestar sobre o tema, destacando a preocupa&ccedil;&atilde;o com a desvaloriza&ccedil;&atilde;o do produto brasileiro diante da facilita&ccedil;&atilde;o da entrada de cacau importado.
A vota&ccedil;&atilde;o do PDL 330/2022 &eacute; acompanhada de perto por entidades do setor, que aguardam uma defini&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio ainda nesta semana. Caso aprovado, o decreto legislativo sustar&aacute; os efeitos da norma questionada.
Texto : ASCOM M&Aacute;RCIO MARINHO

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<h2 class="self-stretch font-sans text-headline-6 font-normal tracking-tight text-neutral-50">Pr&eacute;-candidato a deputado federal, vereador diz que partido mant&eacute;m candidatura pr&oacute;pria de Ronaldo Mansur e faz cr&iacute;ticas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, ao modelo econ&ocirc;mico e &agrave; rela&ccedil;&atilde;o do governo com comunidades tradicionais</h2>
&nbsp;
O vereador de Salvador&nbsp;Hamilton Assis&nbsp;descartou qualquer possibilidade de o PSOL apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o do governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;ainda no primeiro turno.&nbsp;
Em entrevista ao&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>, o pr&eacute;-candidato a deputado federal foi direto ao responder sobre a possibilidade de di&aacute;logo entre o partido e o PT:&nbsp;&ldquo;Sem chance&rdquo;.
A declara&ccedil;&atilde;o ocorre depois de o chefe do Executivo baiano dizer que pretende abrir conversas com o PSOL para tentar repetir um movimento semelhante ao feito por&nbsp;ACM Neto&nbsp;com o Novo, que&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/aleluia-desiste" target="_blank" rel="noopener">retirou o nome</a>&nbsp;de&nbsp;Jos&eacute; Carlos Aleluia&nbsp;da disputa.
De acordo com Hamilton, o PSOL est&aacute; &ldquo;firme, unido e convicto&rdquo; na decis&atilde;o de manter-se na corrida pelo Pal&aacute;cio de Ondina.
&ldquo;O lan&ccedil;amento da candidatura pr&oacute;pria &eacute; exatamente a afirma&ccedil;&atilde;o disso, das nossas cr&iacute;ticas, inclusive, ao governo de Jer&ocirc;nimo, porque n&oacute;s estivemos l&aacute; no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o passada e apresentamos um programa. S&oacute; agora o governador nos procura novamente para fazer o debate sobre o apoio &agrave; sua candidatura&rdquo;, criticou.
Hamilton ressaltou que o PSOL esperava ter participado mais ativamente da gest&atilde;o estadual ap&oacute;s ter apoiado Jer&ocirc;nimo no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o passada, mas disse que o governo desprezou as propostas apresentadas pelo partido.
&ldquo;N&oacute;s quer&iacute;amos ter participado do seu projeto durante o governo, a partir do nosso programa de governo, a partir das ideias que n&oacute;s colocamos para dialogar com o governador. Mas, infelizmente, o governador ignorou isso&rdquo;, disse.
O vereador tamb&eacute;m fez cr&iacute;ticas &agrave; pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica adotada pelo governo estadual. Segundo ele, a atual estrat&eacute;gia afeta principalmente as comunidades mais pobres e a juventude negra.
&ldquo;Reconhecemos que o governo tem feito um esfor&ccedil;o nessa dire&ccedil;&atilde;o, mas sabemos que o problema da seguran&ccedil;a n&atilde;o &eacute; s&oacute; um problema de pol&iacute;cia, &eacute; um problema da desigualdade, do modelo de desenvolvimento econ&ocirc;mico que o PT vem aplicando nos &uacute;ltimos 20 anos&rdquo;, afirmou.
Hamilton ainda atacou o modelo econ&ocirc;mico adotado pelo governo estadual, ao acusar a gest&atilde;o petista de privilegiar a grande ind&uacute;stria e o agroneg&oacute;cio, em detrimento das comunidades tradicionais e do meio ambiente.
De acordo com ele, o avan&ccedil;o do agroneg&oacute;cio e da minera&ccedil;&atilde;o sobre &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o e territ&oacute;rios quilombolas e ind&iacute;genas tem provocado impactos graves em diferentes regi&otilde;es da Bahia.
&ldquo;O agroneg&oacute;cio tem avan&ccedil;ado sobre o que resta de bioma nas nossas regi&otilde;es e isso vai provocar um desastre ambiental profundo, principalmente o que vem acontecendo com a minera&ccedil;&atilde;o na Serra da Chapadinha&rdquo;, declarou, sobre a den&uacute;ncia de movimentos sociais e ambientalistas contra as atividades de minera&ccedil;&atilde;o, extra&ccedil;&atilde;o vegetal e especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria em Itaet&ecirc;, na Chapada Diamantina.
Para o vereador, a candidatura pr&oacute;pria do PSOL servir&aacute; para defender &ldquo;outro modelo de desenvolvimento&rdquo; para a Bahia, &ldquo;com foco na sustentabilidade, repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais&rdquo;.

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<h2 class="self-stretch font-sans text-headline-6 font-normal tracking-tight text-neutral-50">Presidente municipal do Republicanos avalia que ex-prefeito deve manter alian&ccedil;a hist&oacute;rica com o ex-governador de Goi&aacute;s, apesar do crescimento do senador nas pesquisas</h2>
&nbsp;
O vereador&nbsp;Luiz Carlos&nbsp;afirmou que considera &ldquo;muito dif&iacute;cil&rdquo; que o ex-prefeito&nbsp;ACM Neto&nbsp;(Uni&atilde;o Brasil) abandone a pr&eacute;-candidatura de&nbsp;Ronaldo Caiado&nbsp;(PSD-GO) para apoiar&nbsp;Fl&aacute;vio Bolsonaro&nbsp;(PL-RJ) na&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/arthur-dilmo" target="_blank" rel="noopener">disputa presidencial</a>.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do presidente municipal do Republicanos, a rela&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e pessoal entre Neto e Caiado pesa mais do que o desempenho do senador nas pesquisas.
&ldquo;Se a candidatura de Caiado vingar, eu acho muito dif&iacute;cil. Caiado tem uma rela&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica com a Uni&atilde;o Brasil e essa rela&ccedil;&atilde;o com Neto &eacute; de longas datas&rdquo;, considerou, em entrevista ao&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>.
O dirigente reconheceu que Fl&aacute;vio tem ganhado espa&ccedil;o no cen&aacute;rio nacional, mas avaliou que ACM Neto deve manter coer&ecirc;ncia pol&iacute;tica.
&ldquo;Acho muito dif&iacute;cil ele tomar essa decis&atilde;o. Acho que ele deve caminhar com Caiado, at&eacute; por uma quest&atilde;o de coer&ecirc;ncia pol&iacute;tica, de caminhada hist&oacute;rica ao lado dele&rdquo;, declarou.
Apesar disso, Luiz Carlos acredita que as for&ccedil;as da direita poder&atilde;o se reunir em um eventual segundo turno.
&ldquo;Na elei&ccedil;&atilde;o em n&iacute;vel nacional normalmente tem dois turnos, e a&iacute; &eacute; poss&iacute;vel que no segundo turno estejamos juntos com o mesmo prop&oacute;sito&rdquo;, disse.
A declara&ccedil;&atilde;o foi dada no mesmo dia em que Luiz Carlos retornou &agrave; C&acirc;mara Municipal de Salvador. O vereador deixou o comando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) para reassumir o mandato e tamb&eacute;m coordenar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do deputado federal&nbsp;M&aacute;rcio Marinho.
Com a sa&iacute;da dele, a Seinfra passou a ser comandada por&nbsp;J&uacute;lio Santos, que se licenciou do mandato para assumir a pasta.
Ao comentar o retorno ao Legislativo, Luiz Carlos destacou a import&acirc;ncia da C&acirc;mara para a formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e disse que deve atuar na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ).
&ldquo;&Eacute; sempre uma alegria voltar a essa Casa. A gente sabe que o Legislativo aponta os caminhos, aprova e fiscaliza&rdquo;, afirmou.
Ele citou como uma das prioridades o debate sobre o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
&ldquo;Embora seja legalmente uma atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, os munic&iacute;pios, principalmente Salvador, que tem sido pioneira em implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, n&atilde;o podem se furtar desse debate&rdquo;, disse.&nbsp;&ldquo;&Eacute; preciso trabalhar para que o munic&iacute;pio fa&ccedil;a mitigar esses efeitos da viol&ecirc;ncia que cerca a nossa popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, acrescentou. Foto: <a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/luiz-neto" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>

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