APIB pede que TSE garanta direito ao voto de eleitores indígenas em 7 estados no 2° turno

A APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pediu providências urgentes ao Tribunal Superior Eleitoral para garantir o direito ao voto de eleitores indígenas de sete estados no segundo turno das eleições, neste domingo (25).

A entidade relata dificuldades de transporte e cita problemas enfrentados por comunidades Yanomami do Rio Aracá, no Amazonas; pela Aldeia Uberaba, do povo Guató, em Mato Grosso do Sul; e por aldeias Munduruku no médio Tapajós, no Pará. Também há relatos de dificuldades em Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso e no Amapá.

A APIB pede ainda a disponibilização de intérpretes linguísticos e culturais para indígenas que não dominam o português e que eleitores não sejam impedidos de votar por estarem acompanhados dos filhos menores.

Como alternativa, caso o transporte não possa ser garantido, a entidade pede que a ausência desses eleitores seja considerada justificada, sem aplicação de multas ou outras restrições decorrentes do não comparecimento.

A organização também solicita que a Justiça Eleitoral informe, em até 15 dias após o segundo turno, quais comunidades foram atendidas e quais pedidos de transporte foram negados.

O coordenador executivo da APIB, Alcebias Sapara, afirmou que a Justiça Eleitoral não está se mostrando preparada para lidar com o transporte da população indígena durante as eleições:

"Isso mostra que os órgãos federais e estaduais não estão preparados para lidar com situações adversas, seja elas essas que estamos vivendo agora, ou crises climáticas, sendo elas enchentes ou secas. E falando de povos indígenas, tem que ter uma condição que haja para que o povo ali possa exercer o seu papel de cidadania", disse.

A Justiça Eleitoral do Amazonas garantiu apoio ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no segundo turno das eleições

A definição ocorreu nesta quarta-feira, durante uma reunião com representantes da Univaja, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a 72 horas do segundo turno.

O apoio foi definido depois de o Tribunal Regional Eleitoral informar que não havia orçamento específico para custear a operação e que não existia tempo hábil para cumprir os procedimentos administrativos necessários.

Apesar do apoio, as organizações indígenas ainda ficaram responsáveis por apresentar a relação das embarcações que serão utilizadas.

Integrantes de uma ala da Univaja avaliam que não houve organização em tempo hábil para garantir o transporte nos dois turnos, diferente das eleições de 2022, quando a articulação ocorreu com antecedência.

Mesmo com o apoio, ainda não está garantida a certeza do voto dos indígenas do Vale do Javari.

Fonte: CBN