Ao STF, PGR pede condenação de Bolsonaro em ação sobre alegada tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada durante os últimos meses do governo Jair Bolsonaro (PL). No documento de 517 páginas, Gonet pede a condenação do ex-presidente e de outros sete investigados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, são réus: Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice em 2022.

De acordo com Gonet, o golpe não se concretizou por falta de apoio dos comandos do Exército e da Aeronáutica, apesar dos esforços do grupo em tentar cooptá-los. “O empenho em cooptá-los para o empreendimento criminoso – e, portanto, para consumar o golpe – assumiu diversas formas, envolvendo ataques virtuais aos militares de alta patente que mantiveram, enfim, as Forças Armadas fiéis à vocação democrática que a Constituição lhes atribuiu”, escreveu o procurador-geral.

Para ele, o plano de golpe foi apresentado pelo próprio presidente da República e pelo então ministro da Defesa, e não se trata de uma suposição sem provas. “A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. A organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”, destacou Gonet. O procurador afirma que Bolsonaro foi o principal articulador e beneficiário do plano e que sua atuação buscou impedir a alternância de poder após as eleições de 2022 e minar a atuação dos demais Poderes, em especial do Judiciário.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada durante os últimos meses do governo Jair Bolsonaro (PL). No documento de 517 páginas, Gonet pede a condenação do ex-presidente e de outros sete investigados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, são réus: Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice em 2022.

De acordo com Gonet, o golpe não se concretizou por falta de apoio dos comandos do Exército e da Aeronáutica, apesar dos esforços do grupo em tentar cooptá-los. “O empenho em cooptá-los para o empreendimento criminoso – e, portanto, para consumar o golpe – assumiu diversas formas, envolvendo ataques virtuais aos militares de alta patente que mantiveram, enfim, as Forças Armadas fiéis à vocação democrática que a Constituição lhes atribuiu”, escreveu o procurador-geral.

Para ele, o plano de golpe foi apresentado pelo próprio presidente da República e pelo então ministro da Defesa, e não se trata de uma suposição sem provas. “A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. A organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”, destacou Gonet. O procurador afirma que Bolsonaro foi o principal articulador e beneficiário do plano e que sua atuação buscou impedir a alternância de poder após as eleições de 2022 e minar a atuação dos demais Poderes, em especial do Judiciário.

Informações do Conexão Política / Foto: Alan Santos/PGR