Antes de debate no Senado, ministro se reúne com Alcolumbre para discutir PEC do fim da escala 6x1

Antes do Senado começar a debater a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniu nesta terça-feira (6) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em busca de apoio para a proposta.

O governo tem pressa para aprovar o texto antes do segundo turno. Guimarães foi defender a necessidade de encurtar o calendário de tramitação, mas Alcolumbre, por outro lado, recebe pressões da oposição para segurar a votação.

Em meio ao resultado da eleição, que apontou vitória de partidos da direita, especialmente do PL, a aprovação da medida é incerta. A oposição, fortalecida após as eleições, tem propostas alternativas, como uma que estabelece a negociação por horas trabalhadas entre o patrão e os empregados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve, no entanto, o calendário de sessões para discutir a PEC. Serão três sessões nesta semana, hoje, na quarta e na quinta-feira. As sessões, no entanto, são semipresenciais, e correm o risco de esvaziamento.

Antes da sessão, governo e oposição se articulam a favor e contra a medida. A base aliada traça como estratégia no momento garantir a realização das sessões de debate. A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça e precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno. A ideia é garantir a realização dessas sessões para depois pressionar pela votação do texto.

Haveria a possibilidade ainda da aprovação de um calendário especial, para reduzir o número mínimo de sessões, mas a base do governo vê essa possibilidade como remota.

Já a oposição entende que não há clima para a votação no momento, que o debate até pode ser realizado, mas que a votação não tem condições de ser feita antes do segundo turno.Para a PEC ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos em dois turnos de votação.

A PEC foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que segue envolvido nas eleições, já que vai para o segundo turno na disputa pelo governo do estado. A matéria estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão, numa tentativa de acelerar a tramitação e evitar que qualquer alteração obrigue a PEC a voltar para votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: CBN