Zanin dá 48 horas para Anatel informar falhas de acesso a serviços da Justiça Eleitoral no 1º turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, deu o prazo de 48 horas para que a Anatel informe as falhas de acesso gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno.

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Zanin também estabeleceu um prazo até 22 de outubro, ou seja, às vésperas do segundo turno, para que esses erros sejam corrigidos.

Zanin ainda decidiu que a Anatel precisa apresentar ao Supremo um relatório detalhado da fiscalização que garantiu acesso gratuito ao site de checagem de notícias falsas do Tribunal Superior Eleitoral e também às páginas e aplicativos do TSE nas 72 horas antes e nas 24 horas depois do primeiro turno das eleições.

O ministro determinou que o documento precisa informar o meio técnico adotado por cada operadora de telefonia móvel e a lista de endereços e aplicativos que forem efetivamente configurados.

Zanin determinou, ainda, que, durante a janela do segundo turno, ou seja, a partir do dia 22 até o dia 26 de outubro, um dia depois das eleições, qualquer falha deve ser comunicada em 24 horas.

O TSE ainda deve informar à Anatel e ao STF, em 48 horas, quais são os endereços e servidores de internet necessários para que os aplicativos oficiais funcionem durante o segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.

Fonte: CBN