TSE escolhe dia 22 para julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu marcar para o dia 22 de setembro o in&iacute;cio do julgamento do recurso de Bolsonaro contra a decis&atilde;o que o tornou ineleg&iacute;vel por 8 anos.

O ex-presidente foi condenado por &ldquo;abuso de poder pol&iacute;tico&rdquo; e &ldquo;uso indevido dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

O caso ser&aacute; analisado no plen&aacute;rio virtual do TSE e o julgamento termina &agrave;s 23h59 do dia 28 de setembro.

O recurso foi apresentado ao pr&oacute;prio TSE pela defesa de Bolsonaro em agosto, ap&oacute;s a Corte Eleitoral publicar o chamado &ldquo;ac&oacute;rd&atilde;o&rdquo; do caso, resultante da decis&atilde;o conjunta dos ministros.

A defesa de Bolsonaro apresentou os chamados &ldquo;embargos de declara&ccedil;&atilde;o&rdquo;, um tipo de recurso que busca questionar pontos n&atilde;o suficientemente esclarecidos, ou apontar omiss&otilde;es e contradi&ccedil;&otilde;es dentre os votos apresentados.

Bolsonaro fica impedido de participar das elei&ccedil;&otilde;es de 2024, 2026 e 2028. Em tese, estar&aacute; apto a concorrer em 2030, por uma diferen&ccedil;a de 4 dias.

A inelegibilidade ser&aacute; contada a partir de 2 de outubro do ano passado.

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Infrma&ccedil;&otilde;es da Gazzeta Brasil / Foto:&nbsp;Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil

Imagem Noticia 9 (1)

A not&iacute;cia de que o&nbsp;Republicanos&nbsp;estaria na mira do governo&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)&nbsp;&nbsp;para deixar o campo oposicionista caiu como ru&iacute;do &mdash; e foi rebatida de imediato por integrantes da legenda na Bahia. Os rumores ganharam for&ccedil;a ap&oacute;s o encontro do visita do bispo&nbsp;Guaracy Santos, da Igreja Universal na Bahia, ao governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT) na &uacute;ltima quarta-feira (11).
Em conversas reservadas com o&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>, representantes da sigla negaram, de forma categ&oacute;rica, qualquer negocia&ccedil;&atilde;o para migrar de palanque. A avalia&ccedil;&atilde;o interna &eacute; de que&nbsp;n&atilde;o h&aacute; tratativa em curso com o governo&nbsp;e, hoje, o cen&aacute;rio mais prov&aacute;vel ainda &eacute; a perman&ecirc;ncia ao lado do ex-prefeito de Salvador&nbsp;ACM Neto.
Publicamente, cautela. Nos bastidores, recado claro.
Um dos interlocutores afirmou que n&atilde;o trabalha com a hip&oacute;tese de rompimento,&nbsp;embora reconhe&ccedil;a haver chatea&ccedil;&atilde;o e que pol&iacute;tica &eacute; terreno movedi&ccedil;o. Ao mesmo tempo, deixou escapar o tom que deve marcar as pr&oacute;ximas semanas: o partido vai&nbsp;esticar a corda&nbsp;para n&atilde;o sair da montagem da chapa apenas como figurante.
A estrat&eacute;gia, segundo ele, pode lembrar o movimento feito pelo senador&nbsp;Angelo Coronel, que tensionou ao m&aacute;ximo por espa&ccedil;o antes de deixar o&nbsp;PSD&nbsp;e redesenhar sua posi&ccedil;&atilde;o no tabuleiro.
<h2>&ldquo;Barriga de aluguel&rdquo;, n&atilde;o </h2>
H&aacute; tamb&eacute;m inc&ocirc;modo direto com a forma como o&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/ronaldo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">debate sobre a vice tem sido conduzido</a>.
O partido n&atilde;o aceita a ideia de servir apenas como abrigo formal para um nome que venha de fora. Em outras palavras:&nbsp;n&atilde;o quer ser &ldquo;barriga de aluguel&rdquo; para filiar, de &uacute;ltima hora, um candidato a vice que perten&ccedil;a a outra legenda&nbsp;&mdash; como o prefeito de&nbsp;Feira de Santana,&nbsp;Jos&eacute; Ronaldo de Carvalho, do&nbsp;Uni&atilde;o Brasil, ou qualquer outro.
A mensagem &eacute; simples: se a vaga for do Republicanos, o nome precisa&nbsp;nascer dentro do partido, n&atilde;o ser importado.
Dentro da mesma l&oacute;gica, de acordo com as fontes, o nome de&nbsp;Marcelo Nilo n&atilde;o ser&aacute; al&ccedil;ado &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de indicado da agremia&ccedil;&atilde;o para a majorit&aacute;ria.
<h2>Sil&ecirc;ncio ap&oacute;s janeiro </h2>
Outro representante relatou que a &uacute;ltima conversa direta com Neto e com o prefeito de Salvador,&nbsp;Bruno Reis, ocorreu ainda em 27 de janeiro, portanto antes da&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/coronel-rompe" target="_blank" rel="noopener">ades&atilde;o do senador Angelo Coronel ao grupo</a>. Desde ent&atilde;o, segundo ele, n&atilde;o houve nova rodada de di&aacute;logo para tratar da engenharia da chapa.
De l&aacute; para c&aacute;, as informa&ccedil;&otilde;es chegaram mais pela imprensa do que por negocia&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica propriamente dita &mdash; o que aumentou a sensa&ccedil;&atilde;o de isolamento.
O que foi sinalizado naquele encontro, conforme o relato, &eacute; que um dos principais quadros do partido,&nbsp;M&aacute;rcio Marinho&nbsp;&mdash; deputado federal em sexto mandato, com forte liga&ccedil;&atilde;o com o eleitorado evang&eacute;lico e representatividade simb&oacute;lica dentro da legenda &mdash;, estava no radar para a disputa ao Senado. A avalia&ccedil;&atilde;o interna era de que o Republicanos poderia ocupar o espa&ccedil;o como parceiro de primeira hora.
Com a entrada de Coronel no jogo, por&eacute;m, a conta mudou. E ningu&eacute;m, segundo eles, explicou oficialmente como ficaria o rearranjo.
<h2>Lealdade com cobran&ccedil;a </h2>
Apesar do desconforto, a sigla ainda aposta na palavra de Neto e mant&eacute;m o discurso de confian&ccedil;a. Mas a lealdade vem acompanhada de press&atilde;o.
O Republicanos quer ser tratado como for&ccedil;a estruturante da alian&ccedil;a, n&atilde;o como pe&ccedil;a de reposi&ccedil;&atilde;o.
No xadrez de 2026, o partido d&aacute; sinais de que continuar&aacute; no mesmo campo, mas n&atilde;o aceitar&aacute; assistir &agrave; partida do banco de reservas.
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Fonte: Blog&nbsp; do Vila Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o

O ministro que comentou as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela Pol&iacute;cia Federal afirmou que as alega&ccedil;&otilde;es envolvendo supostas conversas do ex-delegado **Roberto Vorcaro** com o ministro **Dias Toffoli**, al&eacute;m de supostas solicita&ccedil;&otilde;es de pagamentos, se tratam de **ila&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o de fatos comprovados** at&eacute; o momento. As declara&ccedil;&otilde;es foram feitas durante entrevista coletiva na qual a autoridade buscou colocar em contexto as investiga&ccedil;&otilde;es que v&ecirc;m sendo conduzidas.
De acordo com a vers&atilde;o oficial, a Pol&iacute;cia Federal teria relatado que um celular atribu&iacute;do a Vorcaro conteria mensagens que, segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, sugeririam conversas com Toffoli &mdash; ministro do Supremo Tribunal Federal &mdash; al&eacute;m de ind&iacute;cios de pedidos de pagamento em fun&ccedil;&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o profissional. No entanto, a autoridade que se manifestou nesta fase ressaltou que essas informa&ccedil;&otilde;es ainda n&atilde;o foram confirmadas de forma definitiva, que n&atilde;o significam culpa e que **a interpreta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser conclu&iacute;da sem an&aacute;lise processual completa**.
O ministro apontou que, em investiga&ccedil;&otilde;es criminais, a exist&ecirc;ncia de um aparelho ou mensagens isoladas n&atilde;o configura automaticamente prova de irregularidade ou il&iacute;cito. Ele destacou que a investiga&ccedil;&atilde;o ainda est&aacute; em andamento, que h&aacute; necessidade de ouvir as partes envolvidas, obter per&iacute;cias t&eacute;cnicas e garantir o contradit&oacute;rio antes de qualquer conclus&atilde;o definitiva. Segundo ele, &eacute; imprescind&iacute;vel distinguir entre **provas concretas** e **suposi&ccedil;&otilde;es ou interpreta&ccedil;&otilde;es preliminares** feitas a partir de materiais apreendidos.
Autoridades tamb&eacute;m enfatizaram que a institui&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito e o compartilhamento de elementos probat&oacute;rios devem respeitar os ritos legais, para evitar conclus&otilde;es precipitadas que possam ferir garantias processuais ou direitos fundamentais das pessoas mencionadas. O ministro refor&ccedil;ou que, enquanto n&atilde;o houver comprova&ccedil;&atilde;o robusta e transparente, **alega&ccedil;&otilde;es e poss&iacute;veis correla&ccedil;&otilde;es devem ser tratadas com cautela**.
O tema ganhou repercuss&atilde;o na imprensa e entre lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas devido ao envolvimento de nomes de alto perfil p&uacute;blico, o que aumentou o interesse sobre o andamento das apura&ccedil;&otilde;es e as poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias jur&iacute;dicas e institucionais. Parlamentares de diferentes espectros pol&iacute;ticos emitiram declara&ccedil;&otilde;es pedindo clareza, transpar&ecirc;ncia e respeito aos tr&acirc;mites legais.
Especialistas em direito penal e processual destacaram que casos com potencial de envolver figuras p&uacute;blicas exigem ainda mais rigor nas etapas investigativas, para assegurar que eventuais acusa&ccedil;&otilde;es sejam devidamente comprovadas, evitando o risco de prejudicar indevidamente a reputa&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;os enquanto a investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; conclu&iacute;da.
At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de que as mensagens atribu&iacute;das ao celular perten&ccedil;am de fato &agrave;s pessoas citadas, tampouco que os supostos &ldquo;pedidos de pagamento&rdquo; representem efetivamente alguma irregularidade. O processo segue sob sigilo parcial, com expectativa de que novas etapas sejam conclu&iacute;das nas pr&oacute;ximas semanas, incluindo per&iacute;cias e oitivas que podem trazer mais esclarecimentos sobre os fatos.
Fonte: Bahia Not&iacute;cias

177507,defesa De Bolsonaro Vai Reiterar Ao Stf Pedido De Prisao Domiciliar 3

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que vai reiterar um novo pedido ao **Supremo Tribunal Federal (STF)** para que ele seja beneficiado com **pris&atilde;o domiciliar**. A estrat&eacute;gia jur&iacute;dica foi anunciada ap&oacute;s dilig&ecirc;ncias de advogados, que entendem que determinadas condi&ccedil;&otilde;es do cumprimento da pris&atilde;o poderiam justificar a altera&ccedil;&atilde;o da forma de deten&ccedil;&atilde;o para o regime domiciliar.
Segundo a equipe de defesa, o pedido que ser&aacute; apresentado ao STF reiterar&aacute; argumentos j&aacute; usados em ocasi&otilde;es anteriores e incluir&aacute; novos elementos que, segundo os advogados, refor&ccedil;am a necessidade de concess&atilde;o do benef&iacute;cio. Entre os principais motivos citados est&atilde;o quest&otilde;es de sa&uacute;de, idade e a situa&ccedil;&atilde;o familiar do ex-presidente, que, conforme os defensores, poderiam se tornar mais dif&iacute;ceis de serem gerenciadas no ambiente prisional tradicional.
Advogados que representam Bolsonaro afirmam que a pris&atilde;o domiciliar &eacute; uma medida prevista em lei para casos espec&iacute;ficos e que sua concess&atilde;o pode ocorrer desde que sejam observados crit&eacute;rios como risco &agrave; sa&uacute;de do custodiado, condi&ccedil;&otilde;es especiais ou circunst&acirc;ncias consideradas excepcionalmente relevantes. A defesa tamb&eacute;m pretende refor&ccedil;ar que a mudan&ccedil;a de regime contribuiria para melhor acompanhamento do tratamento e de cuidados m&eacute;dicos.
Por outro lado, integrantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e setores do sistema de justi&ccedil;a avaliam que a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar precisa ser analisada com cautela e de acordo com o que determina a legisla&ccedil;&atilde;o penal e processual. Para eles, a gravidade dos fatos e a necessidade de manter a ordem p&uacute;blica s&atilde;o aspectos que tamb&eacute;m precisam ser considerados no momento em que o Supremo examinar o pedido.
O STF j&aacute; recebeu pedidos semelhantes em outros casos de detentos que buscaram esse tipo de regime alternativo, e a Corte tem a prerrogativa de decidir com base em crit&eacute;rios legais e jurisprudenciais. A expectativa &eacute; que o pedido seja analisado pelos ministros em breve, considerando as argumenta&ccedil;&otilde;es apresentadas pelos advogados e pelas partes envolvidas no processo.
A situa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica do ex-presidente vem sendo observada de perto por setores da pol&iacute;tica e da sociedade, com repercuss&atilde;o nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e debates p&uacute;blicos. Comentadores pol&iacute;ticos e especialistas em direito penal t&ecirc;m acompanhado os desdobramentos e apontado que a decis&atilde;o do STF pode ter impactos significativos tanto no caso espec&iacute;fico quanto em futuras decis&otilde;es relacionadas a pedidos semelhantes.
O novo pedido ao Supremo refor&ccedil;a a movimenta&ccedil;&atilde;o da defesa em buscar alternativas jur&iacute;dicas que possam beneficiar o ex-mandat&aacute;rio no decorrer do curso do processo, destacando a import&acirc;ncia do debate em torno dos mecanismos legais previstos na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira para a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.
Fonte: Metro1

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