TSE determina remoção de 20 publicações de 32 perfis por ataques a Lula nas redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, na quarta-feira (21), a remoção de 20 publicações de 32 perfis nas redes sociais por considerar que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política e apresenta irregularidades contra o presidente Lula (PT), candidato à reeleição.

A decisão atende a um pedido da campanha petista, que aponta uma suposta ação coordenada do senador Flávio Bolsonaro e de parlamentares aliados para disseminar conteúdos produzidos por inteligência artificial com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula.

Entre os parlamentares atingidos estão os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), além de outros apoiadores de Flávio Bolsonaro.

O ministro estabeleceu prazo de três horas para a exclusão das publicações e proibiu a republicação das mensagens. Até a tarde desta quinta-feira (22), porém, duas postagens de Gilvan ainda estavam disponíveis nas redes sociais.

Juntos, os 32 perfis citados na decisão somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que expressões como “ladrão”, “bandido” e “presidiário” ultrapassam os limites da crítica política e desrespeitam a presunção de inocência. Ele também destacou que publicações que retratam a violência contra o presidente como algo desejável não podem ser justificadas como humor ou crítica política.

Por outro lado, o ministro ressaltou que caricaturas, deboche e opiniões ácidas continuam protegidos pela liberdade de expressão, mesmo quando produzidos com inteligência artificial.

Fonte: CBN