TRE da Bahia revoga prisão de secretário de Salvador após retenção de ônibus no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário de Transportes de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus da capital baiana durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A decisão considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. O tribunal ressaltou, no entanto, que a revogação não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime. A Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal deverão investigar o caso.

A Prefeitura de Salvador atribuiu a retenção dos veículos a uma manifestação de pessoas ligadas ao sindicato dos rodoviários, que teriam colocado adesivos da campanha de Lula nos ônibus, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A Justiça determinou que a prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas, documentos sobre a operação do transporte público no dia da eleição. A decisão aponta possíveis crimes eleitorais, como impedir ou dificultar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.

Fonte: CBN