TJ da Bahia deixa vazar dados sensíveis de magistrados em site

O Tribunal de Justiça da Bahia deixou vazar em seu site uma série de dados sensíveis de juízes e desembargadores do estado.

Os dados constavam em planilhas hospedadas no portal do Tribunal de Justiça que continham os endereços residenciais, números de telefones, além do número de RG e CPF de centenas de magistrados, incluindo os que estão na ativa, os aposentados e pensionistas.

As planilhas com as informações foram apagadas do site na noite de quarta-feira (29), após reclamações de magistrados e um pedido de providências da Amab (Associação de Magistrados da Bahia). Procurado, o Tribunal de Justiça não se manifestou sobre o caso.

A avaliação dos magistrados é que a divulgação das informações sigilosas representa um risco para juízes e desembargadores e suas famílias, além de deixá-los à mercê de fraudes.

Em nota enviada à Folha, a Amab informou que apresentou requerimentos à Corregedoria Geral de Justiça e à Corregedoria das Comarcas do Interior solicitando uma investigação do vazamento.

Os pedidos são assinados pelo presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, e pelo vice-presidente, o juiz Eldsamir Mascarenhas.

A associação classificou o fato como "extremamente grave" e disse que o vazamento das informações representa uma violação da Lei Geral de Proteção de Dados, podendo resultar em responsabilização dos agentes envolvidos.

A entidade destacou ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já determinou, por meio de resoluções, o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados tanto para questões judiciais quanto para extrajudiciais.

Informações da Folha de S. Paulo / Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ