STF Começa A Debater Alcance De Decisão Sobre Vínculo Empregatício Entre Motoristas De App E Plataformas

Na madrugada desta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) come&ccedil;ou a analisar se h&aacute; repercuss&atilde;o geral na discuss&atilde;o sobre a exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o de v&iacute;nculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas onde prestam servi&ccedil;os.

A exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo vem sendo debatida, por&eacute;m ainda n&atilde;o h&aacute; decis&atilde;o sobre o assunto. Se for aceita repercuss&atilde;o geral ao tema, o STF&nbsp;vai elaborar uma esp&eacute;cie de &ldquo;guia&rdquo; para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em inst&acirc;ncias inferiores.

Assim, o STF ter&aacute; a chance de pacificar a quest&atilde;o da &ldquo;uberiza&ccedil;&atilde;o&rdquo; para todo o Judici&aacute;rio. Se der esse 1&ordm; passo, o STF ainda marcar&aacute; uma data para discutir o m&eacute;rito do processo.

O julgamento, ocorre em plen&aacute;rio virtual do STF.&nbsp;Relator do caso, Luiz Edson Fachin votou a favor da repercuss&atilde;o geral.

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Informa&ccedil;&otilde;es da Gazeta Brasil / Foto:&nbsp;Rosinei Coutinho/SCO/STF

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O vereador&nbsp;Alexandre Aleluia (PL)&nbsp;reagiu &agrave; mat&eacute;ria do&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>&nbsp;que apontava seu nome como&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/aleluia-muniz" target="_blank" rel="noopener">poss&iacute;vel candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador</a>&nbsp;e tratou de afastar a possibilidade, ao menos por enquanto.
Em nota enviada &agrave; reportagem, o edil afirmou que a hip&oacute;tese, embora considerada &ldquo;honrosa&rdquo;, n&atilde;o est&aacute; nos seus planos pol&iacute;ticos atuais.
Segundo Aleluia, seu projeto est&aacute; direcionado para a disputa de uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados em 2026, dentro de uma articula&ccedil;&atilde;o que envolve a filia&ccedil;&atilde;o ao&nbsp;Partido Novo.
&ldquo;Qualquer men&ccedil;&atilde;o a sua candidatura &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador [...] &eacute; incompat&iacute;vel, por ora, com o desejo [...] de ser eleito deputado federal pelo Partido Novo&rdquo;, disse.
O vereador revelou ainda que mant&eacute;m di&aacute;logo com o&nbsp;PL&nbsp;para viabilizar sua sa&iacute;da da legenda atual, em raz&atilde;o de &ldquo;diverg&ecirc;ncias pontuais&rdquo;.
Na nota, Aleluia ainda revelou o nome do policial civil&nbsp;Douglas Pithon&nbsp;como pr&eacute;-candidato ao Senado na chapa encabe&ccedil;ada pelo seu pai, o ex-deputado federal&nbsp;Jos&eacute; Carlos Aleluia, ambos pelo Novo.
<h2>Confira a &iacute;ntegra: </h2>
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mat&eacute;ria intitulada &ldquo;Aleluia na presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara?&rdquo;, publicada no portal Blog do Vila, o vereador Alexandre Aleluia informa que qualquer men&ccedil;&atilde;o a sua candidatura &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador, apesar de honrosa, &eacute; incompat&iacute;vel, por ora, com o desejo que o vereador nutre, de ser eleito deputado federal pelo Partido Novo.
Alexandre Aleluia mant&eacute;m firme o projeto de se filiar ao partido Novo, em um di&aacute;logo iniciado com o PL visando obter carta de libera&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o de diverg&ecirc;ncias pontuais.
O projeto pol&iacute;tico do Partido Novo na Bahia visa o fortalecimento da legenda visando atingir a cl&aacute;usula de desempenho, por isso foca na elei&ccedil;&atilde;o de Alexandre Aleluia para deputado federal.
Esse projeto, al&eacute;m do fortalecimento do partido, tem como norte derrotar o PT nas elei&ccedil;&otilde;es que se avizinham e a melhor forma de vencer a esquerda &eacute; lan&ccedil;ar o ex-deputado federal Jos&eacute; Carlos Aleluia como candidato ao governo da Bahia, que est&aacute; cansada da polariza&ccedil;&atilde;o entre os candidatos que disputam o comando do estado desde 2006.
O fortalecimento do partido Novo na Bahia, que comunga com o de toda oposi&ccedil;&atilde;o, no pensamento de derrotar o PT estadual e nacionalmente, &eacute; inegoci&aacute;vel.
Qualquer composi&ccedil;&atilde;o para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026 passa por um di&aacute;logo que garanta converg&ecirc;ncia ideol&oacute;gica, fortalecimento do partido NOVO.
Desta forma, est&atilde;o firmemente mantidas as respectivas pr&eacute;-candidaturas de&nbsp;Jos&eacute; Carlos Aleluia&nbsp;a governador pelo Partido Novo, de Alexandre Aleluia a deputado federal pela mesma legenda, al&eacute;m da concreta possibilidade de candidatura ao Senado, tamb&eacute;m pelo Novo, do policial civil&nbsp;Douglas Pithon.
Fonte: <a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/aleluia-reage" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>

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O senador&nbsp;Angelo Coronel&nbsp;oficializou sua filia&ccedil;&atilde;o ao&nbsp;Republicanos, em movimento que refor&ccedil;a a presen&ccedil;a do partido na Bahia e reposiciona for&ccedil;as no tabuleiro pol&iacute;tico estadual.
Al&eacute;m dele, tamb&eacute;m se filiou &agrave; legenda o deputado federal&nbsp;Diego Coronel, ampliando o peso da fam&iacute;lia Coronel dentro da base aliada do pr&eacute;-candidato do Uni&atilde;o Brasil ao governo da Bahia,&nbsp;ACM Neto.
A filia&ccedil;&atilde;o foi conduzida pelo deputado federal&nbsp;Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, que articulou a chegada dos novos quadros &agrave; legenda.
Apesar do movimento conjunto,&nbsp;Angelo Coronel Filho n&atilde;o se filiou ao partido neste momento. A tend&ecirc;ncia, segundo apura&ccedil;&atilde;o, &eacute; que a defini&ccedil;&atilde;o sobre seu futuro pol&iacute;tico ocorra em um segundo momento.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://gestor-politicabahia.painel2.nvgo.app/assets/862b4e8b-7c50-40b1-b051-215b46441ae2" type="video/mp4"></video> Fonte: <a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/coronel-republicanos" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>

179577,lula Deve Assinar Nesta Terca Eca Digital Com Novas Regras Para Redes Sociais 3

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva deve assinar nesta ter&ccedil;a-feira a regulamenta&ccedil;&atilde;o do chamado ECA Digital, um conjunto de normas que estabelece novas regras para o funcionamento das redes sociais no Brasil, com foco na prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente online.
A proposta busca atualizar o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) diante dos desafios da era digital, impondo maior responsabilidade &agrave;s plataformas quanto &agrave; seguran&ccedil;a de usu&aacute;rios menores de idade. Entre as medidas previstas est&atilde;o mecanismos mais r&iacute;gidos de verifica&ccedil;&atilde;o de idade e a&ccedil;&otilde;es para reduzir a exposi&ccedil;&atilde;o de jovens a conte&uacute;dos considerados inadequados.
O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; mudan&ccedil;as no funcionamento das plataformas, como limita&ccedil;&otilde;es a recursos que estimulam o uso excessivo, a exemplo da rolagem infinita e da reprodu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de v&iacute;deos. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; diminuir o tempo de exposi&ccedil;&atilde;o e os impactos negativos do uso cont&iacute;nuo das redes sociais por crian&ccedil;as e adolescentes.
Al&eacute;m disso, as empresas poder&atilde;o ser responsabilizadas por falhas na preven&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas como cyberbullying, explora&ccedil;&atilde;o infantil e outros tipos de abuso no ambiente digital.
A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo do governo para regulamentar o uso das redes sociais no pa&iacute;s, equilibrando liberdade de express&atilde;o com a necessidade de prote&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blicos vulner&aacute;veis.
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Fonte: Metro1

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