Relator mantém escala 6×1 e propõe redução de jornada para 40 horas

O deputado federal Luiz Gastão (PSD-MG), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a jornada 6x1 (seis dias de trabalho para um dia de folga, com carga horária semanal máxima de 36 horas) apresentou, nesta terça-feira (2), seu parecer à Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1. A pauta é encabeçada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).

Diferentemente do que apoiava o governo, a proposta prevê reduzir a carga horária para 40 horas semanais, de forma gradual: 42 horas no primeiro ano, 41 horas no segundo e 40 no terceiro. "Para mitigar os efeitos econômicos adversos decorrentes da redução de jornada, propomos a redução da carga tributária incidente sobre a folha de salários das empresas cuja despesa com pessoal represente um custo significativo em face do seu faturamento ou compensação de imposto de renda", explicou o relator. A ideia vai de encontro à equipe econômica do presidente Lula (PT): apesar de levantar a bandeira do fim da escala 6x1, o governo enfrenta uma crise fiscal que o faz procurar formas de aumentar a arrecadação.

Gastão, porém, diverge do governo quanto a proibir a escala 6x1. Para ele, há margem para manter a possibilidade, apenas desencorajando-a economicamente. "O modelo aqui proposto para tal espécie de escala estabelece que a jornada de trabalho aos sábados e domingos seja limitada a seis horas por dia, com a previsão de pagamento do adicional de 100% sobre o valor da hora normal para as horas extras praticadas, como mecanismo para desestimular as longas jornadas nestes."

Informações da Gazeta do Povo