Posse de reeleição de Lula não acontecerá no dia 1º de janeiro; entenda

Diferente do que ficou marcado historicamente, a posse para um quarto mandato do presidente reeleito Lula (PT) não acontecerá no dia 1º de janeiro e sim em 5 de janeiro de 2027. A decisão foi estabelecida em 2021, em uma nova regra da Constituição Federal.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111. Apesar de aprovada em 2021, a eleição deste ano será a primeira em que ela será realizada. Na emenda, foi decidido que valeria apenas a partir do pleito de 2026.

Por conta disso, a posse de Lula em 2023 ocorreu em 1 de janeiro.

Com isso, como determinado, a posse dos governadores vai passar para um próximo dia e será em 6 de janeiro de 2027.

O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comemoram a reeleição durante celebração do resultado do segundo turno das eleições de 2026, na avenida Paulista em São Paulo.

Leco Viana/Thenews2/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou um tom de conciliação em parte do primeiro discurso após a confirmação da reeleição, neste domingo (25). Lula afirmou que pretende governar para todos os brasileiros, independentemente das diferenças políticas, e prometeu respeitar a composição do Congresso Nacional, mesmo diante de um Legislativo mais conservador.

"Na medida que a gente ganha as eleições, a gente não tem mais adversário. Eu tenho que governar para 215 milhões. Tenho que governar para todas as cidades", afirmou.

Lula também ressaltou que o resultado das urnas deve ser respeitado tanto na escolha do presidente quanto na formação do Legislativo. Ele reconheceu que poderá enfrentar dificuldades no próximo mandato, mas garantiu que pretende trabalhar com os parlamentares eleitos.

"Ninguém é obrigado a gostar do presidente eleito, mas ele foi eleito para governar para todos. E ele foi eleito para governar com base no respeito da Constituição, na relação com o Congresso", declarou.

Ao comentar o perfil mais conservador do Legislativo, Lula acrescentou: "Eu não escolhi o Congresso. Foi o povo que escolheu".

O presidente também anunciou que pretende modificar a maneira de conduzir o governo no próximo mandato, com maior participação da população nas decisões e ampliação da comunicação direta com os brasileiros.

"Essas eleições me ensinaram muitas lições. Muitas lições. Eu posso garantir para vocês que nós vamos mudar o jeito de governar esse país", afirmou.

Lula disse que a comunicação digital terá mais espaço na próxima gestão e prometeu utilizar as redes sociais para conversar diretamente com a população, sem depender da mediação da imprensa.

Lula e Janja comemoram reeleição na presidência da República.

Leco Viana/Thenews2/Agência O Globo

Outro ponto importante do discurso foi a defesa da regulamentação das plataformas digitais. Lula acusou empresas de tecnologia de tentar influenciar o resultado das eleições e afirmou que crimes cometidos no ambiente virtual precisam receber o mesmo tratamento daqueles praticados fora da internet.

"Não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado igual o crime na vida real", declarou.

O presidente também criticou grandes empresas de tecnologia que, segundo ele, faturam bilhões sem pagar impostos no Brasil e tentam interferir no processo eleitoral. Lula classificou a vitória como uma derrota do negacionismo e da mentira.

Apesar das declarações conciliatórias, Lula fez críticas contundentes ao adversário Flávio Bolsonaro (PL), a quem associou ao milicianismo, e acusou o senador de espalhar mentiras durante a campanha.

Entre as prioridades para o próximo governo, Lula destacou o fortalecimento da segurança pública, a ampliação das políticas de educação e saúde, o respeito à liberdade religiosa e a proteção de idosos e mulheres. Também prometeu investimentos em economia digital, inteligência artificial e transição energética.

O presidente encerrou o discurso prometendo fazer o melhor mandato de sua trajetória política e afirmou que pretende ampliar a participação federal no combate à criminalidade.

"Para o povo trabalhador, a gente vai dar proteção. Para o bandido, a gente vai dar prisão", disse.

Fonte: CBN