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A pesquisa Datafolha divulgada hoje (17) mostra que oito em cada dez brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O levantamento aponta estabilidade em relação à medição anterior e indica que a medida tem respaldo da maioria em todos os segmentos sociais.
O apoio à mudança no Código Penal atinge 89% entre os eleitores de Flávio Bolsonaro e chega a 70% entre os apoiadores de Lula.
Apesar do apoio expressivo na população, a contrariedade à redução da maioridade penal atinge 26% entre os jovens de 16 a 24 anos e 22% entre quem possui ensino superior.
O tema ganhou destaque na reta final do segundo turno após Lula defender a punição para crimes hediondos aos 16 anos, enquanto o candidato do PL propõe endurecimento generalizado das penas.
Fonte: CBN

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Por recomendação da Defesa Civil, a população de Manaus deve utilizar máscaras PFF2, devido à má qualidade do ar. O equipamento é o mesmo utilizado durante a pandemia da Covid-19.
A OMS indica que, para uma boa qualidade do ar, a concentração de partículas finas deve ser de até 15 microgramas por metro cúbico. Manaus atingiu 59 vezes o valor recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a média anual desse poluente, segundo a plataforma internacional IQAir.
E a situação piora tanto no início da noite e durante a madrugada. De acordo com meteorologistas, devido às baixas temperaturas nessas horas, ocorre um fenômeno chamado inversão térmica, em que o ar frio fica muito próximo do solo, dificultando a dispersão dos poluentes. É como se a fumaça ficasse realmente presa sobre a cidade.
Os reflexos são sentidos em diversas atividades. A Universidade do Estado do Amazonas suspendeu as atividades, assim como a rede municipal de ensino. A Federação Amazonense de Futebol também suspendeu as competições das categorias de base, e as atividades ao ar livre foram interrompidas. Enquanto isso, as ações de combate aos incêndios continuam, e as autoridades investigam a possibilidade de ação criminosa.
Em pouco mais de um mês, Manaus registrou 19 episódios de fumaça provocada por incêndios florestais. O problema, identificado pela primeira vez em 8 de setembro, se agravou em outubro, quando a capital passou nove dias consecutivos com fumaça no ar.
Fonte: CBN

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O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) para garantir transporte p&uacute;blico gratuito aos finais de semana em cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo. A promessa foi apresentada a apenas dez dias do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O an&uacute;ncio ocorreu por meio de um v&iacute;deo divulgado nas redes sociais do presidente, que afirmou que a iniciativa pretende permitir que trabalhadores e suas fam&iacute;lias tenham acesso ao transporte p&uacute;blico sem precisar pagar passagem durante os per&iacute;odos de descanso.
A proposta, entretanto, ainda n&atilde;o est&aacute; em vigor e depende de aprova&ccedil;&atilde;o dos parlamentares, al&eacute;m da defini&ccedil;&atilde;o de regras de financiamento e implementa&ccedil;&atilde;o.
<h2>Lula promete passe livre aos finais de semana</h2>
Na publica&ccedil;&atilde;o, Lula afirmou que encaminhar&aacute; uma proposta ao Congresso para garantir o benef&iacute;cio em munic&iacute;pios que disponham de transporte coletivo.
"Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste pa&iacute;s. Final de semana passagem gratuito para voc&ecirc; passear com sua fam&iacute;lia", declarou o presidente.
A proposta apresentada pelo petista prev&ecirc; a gratuidade em servi&ccedil;os de transporte coletivo urbano aos s&aacute;bados e domingos, com possibilidade de amplia&ccedil;&atilde;o para feriados.
Segundo o presidente, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; facilitar o deslocamento de trabalhadores e familiares para atividades de lazer, cultura e conviv&ecirc;ncia social.
A implementa&ccedil;&atilde;o nacional depender&aacute; da aprova&ccedil;&atilde;o da PEC e da defini&ccedil;&atilde;o das responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais.
<h2>Medida poder&aacute; custar mais de R$ 80 bilh&otilde;es</h2>
Um dos principais pontos de discuss&atilde;o envolve o financiamento do transporte gratuito.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela CNN Brasil, estudos preliminares solicitados pelo Minist&eacute;rio da Fazenda indicaram que o custo fiscal de uma pol&iacute;tica nacional de tarifa zero poderia ultrapassar R$ 80 bilh&otilde;es.
O valor, entretanto, est&aacute; relacionado a estimativas preliminares de um modelo mais amplo de gratuidade, n&atilde;o representando necessariamente o custo definitivo da proposta restrita aos finais de semana.
Lula afirmou que pretende utilizar recursos provenientes de emendas parlamentares para financiar a iniciativa.
O presidente defendeu que parte das verbas destinadas por deputados e senadores seja direcionada ao custeio do transporte coletivo.
Apesar do an&uacute;ncio, ainda n&atilde;o foram apresentados todos os detalhes sobre a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos, os crit&eacute;rios de participa&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios ou os mecanismos de compensa&ccedil;&atilde;o &agrave;s empresas operadoras.
<h2>Proposta surge ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o do fim da escala 6x1</h2>
A promessa de transporte gratuito foi anunciada em meio &agrave;s mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista aprovadas pelo Congresso Nacional.
Na quarta-feira (14), o Senado concluiu a vota&ccedil;&atilde;o da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e estabelece a redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios.
A nova regra prev&ecirc; dois dias de descanso remunerado por semana, permitindo uma reorganiza&ccedil;&atilde;o das jornadas de trabalho.
Ao apresentar a proposta de tarifa zero, Lula relacionou a amplia&ccedil;&atilde;o do tempo de descanso &agrave; necessidade de garantir condi&ccedil;&otilde;es para que os trabalhadores possam aproveitar os dias de folga.
O governo argumenta que o acesso ao transporte p&uacute;blico pode facilitar atividades de lazer, visitas familiares e deslocamentos que atualmente representam despesas adicionais no or&ccedil;amento dom&eacute;stico.
<h2>Proposta enfrenta cr&iacute;ticas sobre custos e viabilidade</h2>
O an&uacute;ncio tamb&eacute;m provocou rea&ccedil;&otilde;es de representantes da oposi&ccedil;&atilde;o e de gestores p&uacute;blicos.
O governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), questionou a viabilidade financeira da medida e afirmou que o governo precisa esclarecer como pretende custear a gratuidade.
Tarc&iacute;sio classificou a promessa como eleitoral e alertou para os riscos de implementa&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica sem defini&ccedil;&atilde;o adequada de financiamento.
O governador destacou que os subs&iacute;dios ao transporte p&uacute;blico j&aacute; representam despesas bilion&aacute;rias para os estados e munic&iacute;pios.
A discuss&atilde;o envolve a capacidade de manter a qualidade dos servi&ccedil;os, a necessidade de ampliar a frota em determinados hor&aacute;rios e os recursos destinados &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o das empresas respons&aacute;veis pelo transporte.
Especialistas tamb&eacute;m apontam que a ado&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica nacional exigiria articula&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados e prefeituras, considerando as diferen&ccedil;as entre os sistemas de transporte de cada regi&atilde;o.
<h2>Algumas cidades j&aacute; oferecem transporte gratuito</h2>
Embora a proposta de Lula preveja uma pol&iacute;tica nacional, a gratuidade em determinados dias j&aacute; &eacute; adotada por algumas cidades brasileiras.
Na capital paulista, por exemplo, o programa Doming&atilde;o Tarifa Zero permite a utiliza&ccedil;&atilde;o gratuita dos &ocirc;nibus municipais aos domingos desde dezembro de 2023.
Outros munic&iacute;pios tamb&eacute;m possuem modelos de tarifa zero, seja de forma permanente, seja em dias e hor&aacute;rios espec&iacute;ficos.
Em Salvador, a prefeitura anunciou gratuidade no transporte municipal para o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, em 25 de outubro.
A medida eleitoral, entretanto, &eacute; tempor&aacute;ria e n&atilde;o representa a ado&ccedil;&atilde;o permanente de transporte gratuito aos finais de semana.
<h2>Promessa ocorre na reta final da disputa presidencial</h2>
O an&uacute;ncio acontece em um momento de intensifica&ccedil;&atilde;o da campanha eleitoral entre Lula e o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno.
Nos &uacute;ltimos dias, o governo federal apresentou um conjunto de iniciativas econ&ocirc;micas e sociais, incluindo reajuste do Bolsa Fam&iacute;lia, propostas de perd&atilde;o de d&iacute;vidas para microempreendedores individuais e medidas destinadas a ampliar o acesso ao cr&eacute;dito.
A gratuidade no transporte p&uacute;blico passou a integrar esse conjunto de propostas apresentadas na reta final da campanha.
A proximidade dos an&uacute;ncios com a vota&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m provocou questionamentos de representantes da oposi&ccedil;&atilde;o sobre os custos das medidas e o momento escolhido para sua divulga&ccedil;&atilde;o.
O governo, por sua vez, defende as iniciativas como pol&iacute;ticas voltadas &agrave; melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de vida da popula&ccedil;&atilde;o.
<h2>Transporte gratuito ainda n&atilde;o tem data para come&ccedil;ar</h2>
Apesar da promessa presidencial, n&atilde;o existe uma data oficialmente definida para o in&iacute;cio da gratuidade nacional.
A expectativa apresentada pela campanha &eacute; de que a medida possa ser implementada a partir de 2027, caso Lula seja reeleito e a proposta seja aprovada pelo Congresso.
Por se tratar de uma altera&ccedil;&atilde;o constitucional, a PEC precisar&aacute; receber o apoio de pelo menos tr&ecirc;s quintos dos parlamentares em dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados e no Senado Federal.
Somente ap&oacute;s a conclus&atilde;o da tramita&ccedil;&atilde;o e a defini&ccedil;&atilde;o das regras de financiamento ser&aacute; poss&iacute;vel estabelecer como o benef&iacute;cio funcionar&aacute; em cada cidade.
At&eacute; l&aacute;, continuam valendo as tarifas e as pol&iacute;ticas de gratuidade j&aacute; existentes nos sistemas municipais e metropolitanos de transporte p&uacute;blico.

Trabalho Infantil

O Brasil registrou em 2025 o menor número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil desde 2016, quando começou a série histórica do IBGE. Apesar do resultado positivo em relação a 2024, quase 1 milhão e meio de brasileiros de 5 a 17 anos ainda estão nessa condição. São 4 em cada 100 crianças e adolescentes dessa faixa etária.
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Os dados divulgados nesta sexta-feira mostram uma queda de 9%. Isso significa cerca de 150 mil crianças e adolescentes a menos nessa situação. A redução foi mais forte entre as famílias que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Nesse grupo, o número caiu 20% em um ano.
O levantamento também chama a atenção para as condições de quem continua trabalhando. Mais de 500 mil crianças e adolescentes exercem atividades consideradas perigosas, como o manuseio de agrotóxicos e a operação de máquinas.
O trabalho infantil também está associado a uma frequência escolar menor. Entre os que estão nessa situação, quase 87% frequentam a escola, enquanto a média nacional na faixa etária passa de 97%. O problema é mais frequente na região Norte e menos comum no Sudeste. Apesar da queda, o Brasil não conseguiu cumprir a meta estabelecida pela ONU, que visava acabar com todas as formas de trabalho infantil até o ano de 2025.
Fonte: CBN

Oito em dez brasileiros apoiam redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aponta Datafolha

O apoio à mudança no Código Penal atinge 89% entre os eleitores de Flávio Bolsonaro e chega a 70% entre os apoiadores de Lula.

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