Novo Desenrola deve permitir uso do FGTS para renegociação de dívidas

O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, que trará como principal novidade a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes dos principais bancos do país, em São Paulo.

Segundo o ministro, o uso do FGTS terá limitação de saque e será vinculado exclusivamente ao pagamento das dívidas renegociadas dentro do programa. A proposta busca criar uma alternativa para que famílias endividadas consigam reduzir o saldo devedor sem recorrer a novos empréstimos com juros elevados.

Descontos podem chegar a 90%

Além da possibilidade de utilizar parte do FGTS, o novo Desenrola deve oferecer descontos que podem chegar a 90% do valor da dívida, principalmente em débitos considerados mais pesados para o orçamento das famílias, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC).

De acordo com Durigan, a contrapartida exigida pelo governo aos bancos será justamente a redução significativa dos juros praticados nessas modalidades, hoje entre as mais altas do mercado. A intenção é quebrar o ciclo de endividamento que atinge milhões de brasileiros.

Fundo garantidor dará segurança às renegociações

Para viabilizar o programa, o governo também pretende reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que servirá como garantia para as instituições financeiras nas operações de renegociação.

Com isso, os bancos terão mais segurança para conceder condições especiais aos consumidores, o que pode ampliar o alcance do programa e facilitar acordos com juros menores e prazos mais longos para pagamento.

Medida deve alcançar milhões de brasileiros

A expectativa do Ministério da Fazenda é de que dezenas de milhões de pessoas possam ser beneficiadas pela nova versão do programa. Na primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de brasileiros renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas, segundo dados oficiais.

O governo, no entanto, reforça que a medida terá caráter excepcional, sem previsão de se tornar permanente. A avaliação da equipe econômica é de que o alto nível de inadimplência e o peso dos juros justificam uma ação emergencial para aliviar o orçamento das famílias.