Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

O ministro&nbsp;Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) foi internado com diagn&oacute;stico de Covid-19, na noite desta quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Bras&iacute;lia. Segundo sua assessoria de imprensa, embora a necessidade de interna&ccedil;&atilde;o, ele passa bem e est&aacute; sendo tratado com antiviral e sintom&aacute;ticos. A divulga&ccedil;&atilde;o sobre o estado de sa&uacute;de do ministro foi divulgada pelo seu gabinete por meio de nota na manh&atilde; desta quinta-feira 18. O hospital DF Star tamb&eacute;m emitiu nota informando que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de alta do ministro.

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Informa&ccedil;&otilde;es da Jovem Pan / Foto:&nbsp;Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Bahia Not&iacute;cias, o plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar a liminar que suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Salvador que obrigava estabelecimentos comerciais a oferecer sacolas pl&aacute;sticas gratuitamente aos consumidores.
A norma, identificada como Lei Municipal n&ordm; 9.817/2024, estava em vigor desde julho do ano passado e determinava que supermercados e outros estabelecimentos disponibilizassem gratuitamente sacolas ou alternativas para o transporte das compras. Com a decis&atilde;o do STF, a exig&ecirc;ncia fica suspensa at&eacute; que a Corte fa&ccedil;a o julgamento definitivo sobre a constitucionalidade da legisla&ccedil;&atilde;o.
O entendimento da maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, que j&aacute; havia concedido a liminar anteriormente suspendendo a aplica&ccedil;&atilde;o da lei. A decis&atilde;o foi confirmada pelo plen&aacute;rio da Corte de forma un&acirc;nime durante julgamento realizado no ambiente virtual entre os dias 13 e 24 de fevereiro.
Na pr&aacute;tica, com a suspens&atilde;o da lei, os estabelecimentos comerciais da capital baiana n&atilde;o s&atilde;o mais obrigados a fornecer sacolas gratuitamente, podendo continuar cobrando pelo item enquanto o processo ainda estiver em an&aacute;lise pelo STF.
O caso chegou ao Supremo ap&oacute;s questionamentos sobre a constitucionalidade da norma, que teria semelhan&ccedil;a com outras leis j&aacute; consideradas inconstitucionais pela Corte por poss&iacute;vel viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da livre iniciativa, previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o.

179005,stf Julga Nesta Quinta Decisao Que Negou Prisao Domiciliar a Bolsonaro 3

Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Metro1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5) a decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de pris&atilde;o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento acontece em sess&atilde;o virtual e os ministros t&ecirc;m at&eacute; o final do dia para registrar seus votos no sistema da Corte.
O caso ser&aacute; analisado pelo colegiado porque a decis&atilde;o inicial foi tomada de forma individual por Moraes. Com isso, os demais ministros da Primeira Turma do STF ir&atilde;o decidir se mant&ecirc;m ou n&atilde;o a determina&ccedil;&atilde;o que manteve Bolsonaro preso em regime fechado.
A defesa do ex-presidente pediu a convers&atilde;o da pris&atilde;o para regime domiciliar por raz&otilde;es humanit&aacute;rias, alegando que Bolsonaro possui problemas de sa&uacute;de e precisaria de cuidados m&eacute;dicos espec&iacute;ficos.
No entanto, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica se manifestou contra o pedido, afirmando que a pris&atilde;o domiciliar s&oacute; deve ser concedida quando o tratamento m&eacute;dico necess&aacute;rio n&atilde;o pode ser realizado dentro da unidade prisional, o que n&atilde;o foi constatado no caso.
O julgamento ocorre em meio &agrave; continuidade das investiga&ccedil;&otilde;es e processos relacionados &agrave; tentativa de golpe de Estado e a outros inqu&eacute;ritos que envolvem o ex-presidente. A decis&atilde;o final da Primeira Turma poder&aacute; confirmar ou alterar a determina&ccedil;&atilde;o do relator sobre o regime de cumprimento da pris&atilde;o.

178921,vorcaro Dono Do Banco Master E Preso Em Nova Fase Da Operacao Da Pf 3

Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Metro1, o empres&aacute;rio Marco Antonio Vorcaro, s&oacute;cio e controlador do Banco Master, foi preso pela Pol&iacute;cia Federal (PF) em uma nova fase da investiga&ccedil;&atilde;o que apura supostas irregularidades financeiras envolvendo a institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria e outras empresas do grupo.
A pris&atilde;o faz parte de uma opera&ccedil;&atilde;o que investiga discrep&acirc;ncias em opera&ccedil;&otilde;es financeiras, evas&atilde;o de divisas e poss&iacute;veis crimes contra o sistema financeiro nacional. A PF cumpriu mandados de pris&atilde;o e de busca e apreens&atilde;o expedidos pela Justi&ccedil;a Federal em diversas cidades, incluindo endere&ccedil;os ligados a Vorcaro e executivos envolvidos no caso.
Autoridades afirmaram que a atua&ccedil;&atilde;o do Banco Master e de empresas associadas est&aacute; sendo analisada por ind&iacute;cios de movimenta&ccedil;&otilde;es at&iacute;picas que podem configurar ruptura de normas de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; lavagem de dinheiro e fraudes financeiras, o que motivou a intensifica&ccedil;&atilde;o das medidas judiciais.
Vorcaro foi conduzido pela PF &agrave;s depend&ecirc;ncias da corpora&ccedil;&atilde;o para a ado&ccedil;&atilde;o de medidas legais cab&iacute;veis, incluindo interrogat&oacute;rio e exame de documenta&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave;s transa&ccedil;&otilde;es sob investiga&ccedil;&atilde;o. At&eacute; o fechamento desta mat&eacute;ria, ele permanece sob cust&oacute;dia enquanto as dilig&ecirc;ncias prosseguem.
A nova fase da opera&ccedil;&atilde;o conta com o apoio de unidades da Receita Federal e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), que colaboram na coleta de provas e no cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es sobre o esquema investigado.
A defesa de Vorcaro ainda n&atilde;o se pronunciou oficialmente sobre a pris&atilde;o ou as acusa&ccedil;&otilde;es em curso.

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