André Mendonça determina afastamento do diretor-geral da Polícia Federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também atingiu Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação.

Segundo Mendonça, a medida tem caráter cautelar e busca preservar as condições para que ministros do STF, integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e servidores públicos exerçam suas funções sem o que classificou como possíveis constrangimentos ilegais. O ministro também apontou risco de interferência na produção de provas e nas investigações relacionadas aos fatos apurados.

Relatórios da PF estão no centro da decisão

A decisão ocorre em meio à crise institucional envolvendo integrantes do STF e a Polícia Federal, que se intensificou nas últimas semanas a partir das investigações relacionadas ao Banco Master e ao caso dos descontos indevidos em benefícios do INSS.

Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” pela área de inteligência da PF. De acordo com a decisão, pelo menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto e trataram de atividades do ministro e também de sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Um dos pontos questionados pelo ministro foi a utilização da chamada “matriz religiosa comum” entre ele e Messias. Os dois são evangélicos, e Mendonça considerou inadequada a utilização dessa característica para tentar explicar decisões jurídicas ou administrativas tomadas pelas autoridades.

Mendonça também questionou o fato de a área de inteligência da Polícia Federal ter analisado decisões judiciais e atos praticados por integrantes de outras instituições. Para o ministro, esse tipo de atividade poderia representar uma extrapolação das atribuições da diretoria responsável pela inteligência policial.

Diretor de Inteligência também foi afastado

Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF.

O ministro também ordenou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais do Judiciário, da advocacia pública e da polícia judiciária.

Mendonça determinou ainda a abertura de procedimentos investigatórios na Corregedoria da Polícia Federal para apurar as circunstâncias relacionadas à produção e ao compartilhamento dos documentos.

Crise com Alexandre de Moraes

O afastamento acontece poucos dias depois de o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da própria Polícia Federal para solicitar que Mendonça fosse investigado.

Moraes havia encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, documentos que, segundo ele, indicariam possíveis irregularidades cometidas por Mendonça na condução de investigações envolvendo o Banco Master e o caso do INSS. Entre as acusações estavam supostos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Fachin determinou que o pedido fosse separado do inquérito das fake news e passou a conduzir o caso na Presidência do STF.

Um dos relatórios utilizados por Moraes havia apontado que Mendonça teria discutido a possibilidade de afastar Andrei Rodrigues da chefia da PF. O próprio documento, porém, era classificado pela corporação como material de inteligência sem valor probatório.

Agora, Mendonça tomou justamente a decisão de afastar Rodrigues e Almada, alegando que a permanência dos dois nos cargos poderia dificultar a apuração sobre a origem, produção e circulação dos relatórios.

Segunda Turma do STF analisa decisão

Mendonça determinou a convocação de uma sessão extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar sua decisão. O colegiado é formado por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e pelo próprio Mendonça.

A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento. O pedido de vista não interrompe, por enquanto, os efeitos práticos da decisão cautelar.

O episódio amplia uma das mais graves crises recentes entre integrantes do Supremo e coloca a própria Polícia Federal no centro do conflito institucional.

Quem é Andrei Rodrigues

Andrei Rodrigues ingressou na Polícia Federal em 2002 e construiu uma carreira de mais de duas décadas na instituição. Atuou em áreas operacionais e ocupou funções de comando antes de assumir a direção-geral da corporação, em janeiro de 2023.

O delegado também teve atuação na segurança de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Antes de assumir o comando da PF, trabalhou na segurança de campanhas presidenciais, incluindo as de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.