Ivana Bastos encaminha representação contra Leandro de Jesus ao Conselho de Ética e confirma sessões presenciais na Alba

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), confirmou nesta terça-feira (4) o encaminhamento da representação contra o deputado Leandro de Jesus (PL) ao Conselho de Ética da Casa. 

O oposicionista foi acionado pelo líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), acusado de depredar o patrimônio público, nos casos em que ele denunciou a paralisação de obras na Ponte Salvador-Itaparica e na BA-649, onde chegou a remover uma placa de inauguração. A representação também foi feita no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

"Nós encaminhamos ao Conselho de Ética a representação que nós recebemos contra o deputado Leandro de Jesus. Nós assinamos hoje esse encaminhamento para o Conselho de Ética", reiterou Ivana, em entrevista ao Blog do Vila, ao pontuar que a Mesa Diretora formalizou o procedimento após reunião realizada com o colégio de líderes.

Em relação ao deputado estadual Binho Galinha (Avante), que está preso, condenado e acusado de uma série de crimes, mas com candidatura à reeleição homologada, de acordo com a parlamentar, o procedimento já havia sido enviado anteriormente ao colegiado.

Conforme a chefe da Alba, cabe agora ao Conselho de Ética conduzir a tramitação dos dois casos. "O rito agora é o Conselho de Ética tocar", afirmou.

A presidente explicou, no entanto, que o colegiado precisará reconfigurar sua composição antes de avançar com as análises. Isso porque, dois suplentes deixaram o órgão — os deputados Fabiola Mansur (PV) e Marcelino Galo (PT) — e o Partido dos Trabalhadores deverá indicar seus substitutos.

Ivana informou ainda que pretende se reunir com o presidente do Conselho de Ética, Vitor Bonfim (PSB), para definir a recomposição e dar continuidade aos processos. Questionada sobre prazos para conclusão das análises, ela afirmou que o regimento não estabelece um calendário específico. "Não há prazo formal", salientou.

Nos bastidores da Alba, no entanto, o entendimento é de que nenhum dos casos deve tramitar este ano na Casa, até porque, como a fila anda por ordem de chegada, o processo contra Binho Galinha necessariamente precisa ser apreciado antes da ação contra Leandro de Jesus. A preocupação do deputado do PL, no entanto, é com o andamento da denúncia na PGE. 

Sessões seguem presenciais

Durante a entrevista, a presidente da Alba também descartou mudanças no formato das sessões legislativas durante o segundo semestre.

De acordo com ela, após consulta realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), ficou constatado que apenas cinco assembleias legislativas do país ainda adotam modelo híbrido.

Com isso, a Assembleia baiana não adotará sessões e votações de forma online. "Nós definimos aqui que vamos continuar de forma presencial", disse.

Calendário eleitoral

Sobre o funcionamento da Casa durante a campanha eleitoral, Ivana Bastos afirmou que a intenção é preservar o ritmo das atividades, apesar de reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares que disputarão as eleições de outubro.

Segundo ela, a Mesa Diretora pretende concentrar votações em determinados dias da semana, sempre que possível, para compatibilizar os compromissos eleitorais dos deputados sem comprometer a produtividade da Assembleia.

A presidente também descartou, neste momento, mudanças regimentais semelhantes às adotadas em legislaturas passadas, quando houve revezamento entre parlamentares para garantir quórum durante o período eleitoral. Conforme explicou, o entendimento firmado com o colégio de líderes é manter as votações concentradas às terças-feiras e preservar o modelo presencial.

"A campanha começa oficialmente a partir do dia 16. Se precisar fazer alguma adequação nós faremos. Eu também sou candidata e a gente sabe o tamanho da Bahia. Vamos tentar não atrapalhar o rendimento dos trabalhos aqui da Casa", concluiu, ao pontuar que o tema será tratado com "sensibilidade" para conjugar a campanha com os trabalhos legislativos.