Câmara de Salvador pretende votar precatórios do Fundef nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Salvador pretende votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede pública municipal.

A confirmação foi dada nesta segunda-feira (10) pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), e pelo líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil). Antes da votação, no entanto, o prefeito terá uma reunião, nesta terça-feira (11), com representantes da APLB-Sindicato para discutir as emendas apresentadas pela categoria.

De acordo com Muniz, o encontro foi articulado após uma solicitação dos diretores da entidade. O vereador afirmou ter conversado diretamente com Bruno Reis, que se comprometeu em receber os representantes dos professores e analisar os pleitos apresentados.

“Eu tive uma reunião com todos os diretores da APLB que solicitaram. Fiz uma ligação para o prefeito, que vai atendê-los amanhã e vai ouvir os pleitos deles. Dessa reunião irá sair a posição do prefeito para as emendas que eles querem e o projeto vai ser votado na quarta-feira”, declarou.

O projeto prevê o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef e deve beneficiar cerca de 6,5 mil professores, com a distribuição de aproximadamente R$ 93 milhões entre os profissionais.

Pauta terá projetos do Executivo e dos vereadores

Conforme Kiki Bispo, a votação do Fundef foi definida durante reunião do Colégio de Líderes. As comissões temáticas da Câmara devem se reunir às 10h30 de quarta-feira para analisar e emitir pareceres sobre as matérias. Na sequência, os projetos serão encaminhados ao plenário para votação.

Além do Fundef, outro projeto enviado pelo Executivo deverá ser apreciado pelos vereadores. A matéria trata da autorização para desapropriações e repasses financeiros destinados ao cumprimento do acordo trabalhista firmado com os rodoviários de Salvador.

A medida busca garantir o pagamento das indenizações devidas aos trabalhadores afetados pelas reestruturações realizadas no sistema de transporte público da capital baiana.

“A questão da desapropriação é uma matéria que trata daquele acordo realizado para que os trabalhadores do segmento do transporte pudessem ser contemplados com suas devidas indenizações”, afirmou Kiki.

O líder do governo também informou que a sessão de quarta-feira terá entre dez e 15 projetos de autoria dos próprios vereadores. As propostas estavam acumuladas antes do recesso legislativo e serão incluídas na ordem do dia, além de indicações, moções e requerimentos.

Sobre o projeto do Fundef, Kiki avalia que a matéria deverá tramitar sem maiores dificuldades, por ter sido construída a partir de negociações entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e a APLB-Sindicato.

“Temos aí o Fundef, que é o recurso que está vindo para os professores, uma pauta extremamente convergente, até porque tem o interesse da própria APLB, um projeto construído com a Secretaria de Educação e os sindicatos. Portanto, acho que não teremos maiores dificuldades”, disse.

A expectativa, agora, é de que a reunião entre Bruno Reis e a APLB, nesta terça-feira, defina a posição do Executivo em relação às emendas apresentadas pelos professores antes da análise final da proposta pelo plenário da Câmara.