Flávio Bolsonaro pode ser preso por descumprir ordem sobre entrega de passaportes, avaliam especialistas

Especialistas avaliam que o senador Flávio Bolsonaro pode ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após descumprir a ordem judicial de entregar os passaportes à Polícia Federal. O prazo terminou às 11 horas da manhã desta terça-feira (27). Segundo juristas, o ministro pode determinar a prisão preventiva do parlamentar caso avalie que a recusa indica um alto risco de fuga.

O jurista Gustavo Sampaio alertou que se ficar comprovado que Flávio Bolsonaro saiu do país quando tinha proibição de deixar o território, a situação dele seria agravada com risco de prisão. Apesar da Constituição estabelecer que parlamentares só podem ser presos em flagrante ou após condenação com trânsito em julgado, o STF tem flexibilizado as regras diante dos casos.

O advogado constitucionalista e colunista da CBN, Paulo Roque, explica que essa é a consequência mais grave para o descumprimento da medida.

A Polícia Federal já apura se Flávio Bolsonaro deixou o Brasil, mesmo com a proibição do STF. Um jornal argentino noticiou nesta madrugada que o senador teria cruzado a fronteira por Puerto Iguazú. As autoridades brasileiras estão em contato com a imigração vizinha, mas, até agora, não há confirmação oficial de entrada na Argentina.

O pedido de retenção do passaporte foi feito pela PF na noite do domingo e foi autorizado pelo ministro Moraes uma vez que Flávio é investigado sobre lavagem de dinheiro envolvendo empresas do advogado Willer Tomaz e sites de apostas.

Flávio também é investigado por supostos crimes no financiamento do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira (26), pelas redes sociais, o senador negou que pretenda deixar o país. Ele disse que foi intimado na rua após visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar.

Fonte: CBN