Fachin defende equilíbrio entre omissão e protagonismo do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que um dos principais desafios dos tribunais constitucionais é encontrar o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Segundo ele, a Corte não pode se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas também não deve substituir o debate político pela vontade dos próprios ministros.

A declaração foi feita durante um evento no STF nesta quarta-feira (21), em meio a uma crise institucional marcada por acusações entre ministros e questionamentos sobre a atuação e o protagonismo da Corte. No discurso, Fachin afirmou que um tribunal que se retrai diante de violações de direitos trai sua missão, enquanto uma Corte que tenta substituir o debate político transforma a defesa da Constituição em um governo de juízes.

‘Aqui que reside o primeiro desafio: o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes’, afirmou.

Fachin também destacou que os tribunais constitucionais têm a função de limitar o poder por meio do Direito, mesmo quando ele tem origem democrática. O ministro reconheceu, porém, que essa atuação envolve tensões, já que as Cortes precisam proteger a Constituição e, ao mesmo tempo, julgam decisões tomadas por maiorias eleitas.

Fonte: CBN