Durigan diz que governo discute ajuste fiscal gradual e que não há motivo para temer medidas

O ministro da Fazenda Dario Durigan procurou acalmar o mercado financeiro sobre as contas públicas ao dizer que o governo discute um ajuste fiscal gradual. Na fala desta terça (3), Durigan disse que não há motivos para temer as novas medidas. Ele também destacou que o projeto vencedor das urnas concilia também a continuidade de auxílios aos mais pobres.

"O projeto que o presidente Lula apresentou e saiu vitorioso das urnas é um projeto generoso com o país, que se compromete com as diferentes classes e diferentes categorias do país e, ao mesmo tempo, com melhora fiscal. Esse é um grande desafio que nós vamos ter que achar o caminho para fazer essas duas coisas, sem procurar uma narrativa fácil, como o candidato perdedor fazia."

O ministro aproveitou para negar, mais uma vez, que o governo avalie a proposta do economista André Lara Resende de criar uma meta para derrubar a taxa de juros. A ideia, que sugere reduzir os juros para 7,5% ao ano, chegou a receber o apoio da deputada do PT, e ex-ministra Gleisi Hoffmann. No entanto, Durigan classificou a proposta como incipiente, apontou que ela tem falhas técnicas e garantiu que o assunto não está na mesa do presidente Lula.

"Não há agenda nenhuma fixada com o presidente. Do meu ponto de vista, é uma ideia incipiente que foi colocada para debate público, mas não é uma proposta a ser avaliada ainda e tem várias deficiências, do meu ponto de vista, vários problemas que estão colocados."

Dario Durigan também disse que o governo fechou um acordo com os setores produtivos para prorrogar a cobrança do IPI durante o mês de janeiro. A medida foi necessária porque o novo Imposto Seletivo, que vai substituir o IPI, exige um prazo de 90 dias para entrar em vigor, e só vai começar a valer em fevereiro.

Durigan afirmou que despacha hoje com o presidente Lula a medida provisória que define as alíquotas do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". O tributo vai incidir sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. O texto já está na Casa Civil.

A promessa do governo é manter a atual carga tributária no ano que vem, sem aumentos. Uma elevação definitiva do imposto, com o objetivo de desestimular o consumo, ficará apenas para 2028 e terá que passar pelo Congresso.

Durigan destacou ainda que a alíquota final do novo imposto sobre consumo, quando soma o CBS e o IBS será menor, ficando abaixo das expectativas. Na semana passada, o TCU aprovou a alíquota da CBS em 11,35%, acima do esperado, mas Durigan afirmou que a média será de 8,5% com a necessidade de revisão futura pelo Congresso.

Fonte: CBN