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Deputados derrotam esquerda e aprovam possível castração química de pedófilos
Deputados derrotam esquerda e aprovam possível castração química de pedófilos
Por Redação
13/12/2024 às 11:00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei que oferece à Justiça a pção de determinar a castração química para bandidos que cometeram crimes de violência sexual contra crianças, sem prejuízo das penas de prisão e outras sanções aplicadas.
A proposta recebeu 267 votos favoráveis e 85 contrários, quase todos de parlamentares de esquerda filiados ao PT, PSB, Psol, PCdoB e PV.
A proposta prevê a castração química como punição complementar para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida será aplicada com penas de reclusão ou detenção para crimes como:
– Gravar, vender, comprar ou divulgar material pornográfico infantil;
– Simular cenas de sexo com menores;
– Aliciamento de menores;
– Estupro de vulnerável;
– Prostituição infantil.
A castração química será realizada por meio de medicamentos, conforme regramento do Ministério da Saúde, e valerá apenas para condenados após o trânsito em julgado. Texto segue para análise no Senado.
A medida é de autoria do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), que celebrou a aprovação.
Informações do Diário do Poder / Foto: Agência Câmara
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