E465f40b Foto Zeca Ribeiro Camara Dos Deputados

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) renunciou nesta ter&ccedil;a-feira (16) ao posto de l&iacute;der da Minoria na C&acirc;mara e cedeu o cargo ao deputado federal &nbsp;Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
&ldquo;Gostaria de comunicar a todos a minha ren&uacute;ncia &agrave; lideran&ccedil;a da minoria da C&acirc;mara dos Deputados para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro&rdquo;,&nbsp;declarou a parlamentar em coletiva de imprensa.
A decis&atilde;o, anunciada em conjunto pela oposi&ccedil;&atilde;o, tem como pauta impedir que Eduardo perca o mandato. Carol agora, ser&aacute; a primeira vice-l&iacute;der da Minoria.
A deputada destacou ainda que tanto Eduardo como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sofrem persegui&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Tomamos essa decis&atilde;o convictos de que o Brasil precisa de uni&atilde;o e de coragem, especialmente diante das persegui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas que tanto o Eduardo quanto seu pai, Jair Messias Bolsonaro, est&atilde;o sofrendo&rdquo;.
Ao assumir uma lideran&ccedil;a na C&acirc;mara, Eduardo que alegou persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e reside nos Estados Unidos desde fevereiro, n&atilde;o precisa justificar aus&ecirc;ncias nas sess&otilde;es.
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Informa&ccedil;&otilde;es do Di&aacute;rio do Poder

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Mais uma conquista refor&ccedil;a Salvador como refer&ecirc;ncia nacional na administra&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos. Nesta segunda-feira (15), a capital baiana foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist&eacute;rio da Fazenda, pela transpar&ecirc;ncia na gest&atilde;o fiscal e pelo cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es financeiras.
No III Pr&ecirc;mio Qualidade da Informa&ccedil;&atilde;o Cont&aacute;bil e Fiscal para Entes da Federa&ccedil;&atilde;o, realizado em Bras&iacute;lia, Salvador recebeu o reconhecimento Capag A+, t&iacute;tulo concedido a estados e munic&iacute;pios que alcan&ccedil;am a nota m&aacute;xima no &Iacute;ndice de Capacidade de Pagamento (Capag). Al&eacute;m disso, a cidade foi eleita a capital com os melhores dados financeiros e fiscais na categoria &ldquo;Melhor Desempenho Nacional&rdquo;. A pontua&ccedil;&atilde;o subiu de 99,63% para 100% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.
&ldquo;Esse reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional &eacute; motivo de orgulho para todos n&oacute;s que fazemos a gest&atilde;o de Salvador. Nossa cidade tem se destacado nacionalmente n&atilde;o apenas pelas grandes obras, programas sociais e transforma&ccedil;&otilde;es urbanas, mas tamb&eacute;m pelo compromisso com a transpar&ecirc;ncia, o equil&iacute;brio fiscal e o uso respons&aacute;vel dos recursos p&uacute;blicos&rdquo;, afirmou o prefeito Bruno Reis.&nbsp;
Para ele, a boa gest&atilde;o financeira &eacute; o alicerce que nos permite fazer investimentos que garantiram a transforma&ccedil;&atilde;o vivida por Salvador nos &uacute;ltimos anos. &ldquo;Esse resultado &eacute; fruto de muito planejamento, dedica&ccedil;&atilde;o e responsabilidade. Seguiremos firmes nesse prop&oacute;sito, com as contas organizadas, com credibilidade e capacidade de investir cada vez mais no desenvolvimento social e econ&ocirc;mico de Salvador&rdquo;, salientou.&nbsp;
A secret&aacute;ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, tamb&eacute;m comemorou os resultados. &ldquo;Salvador se consolida ainda mais como refer&ecirc;ncia nacional em transpar&ecirc;ncia e qualidade na gest&atilde;o fiscal. As pr&aacute;ticas implementadas demonstram equil&iacute;brio e responsabilidade na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Consideramos a sustentabilidade fiscal essencial para continuarmos a promover o desenvolvimento social e econ&ocirc;mico da nossa cidade&rdquo;, afirmou.
Em sua terceira edi&ccedil;&atilde;o, a iniciativa reconhece estados e munic&iacute;pios que se destacam pela consist&ecirc;ncia das informa&ccedil;&otilde;es enviadas ao Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es Cont&aacute;beis e Fiscais do Setor P&uacute;blico Brasileiro (Siconfi) e pela an&aacute;lise do Capag, &iacute;ndice que avalia a situa&ccedil;&atilde;o fiscal dos entes federativos interessados em contratar novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com garantia da Uni&atilde;o.
A Contadora-Geral do Munic&iacute;pio, Adriana Gomes, destacou que a transpar&ecirc;ncia &eacute; um pilar da boa gest&atilde;o. &ldquo;O pr&ecirc;mio &eacute; fruto do compromisso de Salvador em realizar a contabilidade com total ader&ecirc;ncia aos padr&otilde;es de qualidade e &agrave;s boas pr&aacute;ticas do Plano de Contas Aplicado ao Setor P&uacute;blico (PCASP). Esse esfor&ccedil;o se traduz em informa&ccedil;&otilde;es confi&aacute;veis que fortalecem as decis&otilde;es de gest&atilde;o e demonstram respeito &agrave; sociedade, ao promover a transpar&ecirc;ncia e estimular o controle social.&rdquo;
Capag &ndash; Salvador obteve a nota A+, a mais alta da avalia&ccedil;&atilde;o, posicionando-se entre as cidades com melhor desempenho fiscal do pa&iacute;s. O Capag &eacute; publicado anualmente e tem como objetivo avaliar a sa&uacute;de fiscal dos estados e munic&iacute;pios.
A metodologia considera o &ldquo;Endividamento&rdquo;, que afere o tamanho da d&iacute;vida relativa &agrave; receita corrente l&iacute;quida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obriga&ccedil;&otilde;es financeiras no longo prazo; a &ldquo;Liquidez Relativa&rdquo;, respons&aacute;vel por medir o n&iacute;vel das obriga&ccedil;&otilde;es financeiras em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; disponibilidade de caixa; e a &ldquo;Poupan&ccedil;a Corrente&rdquo;, que aponta a rela&ccedil;&atilde;o entre despesas e receitas correntes. A partir dessa an&aacute;lise, &eacute; atribu&iacute;da uma nota que classifica a situa&ccedil;&atilde;o fiscal do ente federativo.
Com a nota A+, Salvador mant&eacute;m a prerrogativa de contratar novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com condi&ccedil;&otilde;es mais vantajosas para a cidade devido &agrave; garantia da Uni&atilde;o.

C34d446f Bolsonaro.ft Ton Molina Stf

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma crise de solu&ccedil;o e sentiu o diafragma se fechar. Em seguida, vomitou com um jato de dois metros para a frente e n&atilde;o conseguiu respirar por quase 10 segundos. Com isso, foi levado &agrave;s pressas para o hospital DF Star, em Bras&iacute;lia. O relato foi feito na noite desta ter&ccedil;a-feira (16) pelo senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Bolsonaro, ap&oacute;s visit&aacute;-lo.
Quem socorreu Bolsonaro e o levou ao hospital foi a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, que contou o que ocorreu a Fl&aacute;vio.
&ldquo;Hoje teve um epis&oacute;dio mais dr&aacute;stico, porque o solu&ccedil;o dele foi aumentando e, &agrave;s vezes, pela repeti&ccedil;&atilde;o, ele diz que trava o diafragma dele. Ele teve um epis&oacute;dio de v&ocirc;mito a jato, com for&ccedil;a, ficou quase 10 segundos sem respirar. Teve tontura express&atilde;o muito baixa. E a&iacute; gra&ccedil;as a Deus, a Michele estava l&aacute; perto dele e conseguiu rapidamente trazer ele para c&aacute;. Ele est&aacute; l&aacute;, est&aacute;vel, mas n&atilde;o est&aacute; com a cara boa, bastante desidratado&rdquo;, disse Fl&aacute;vio &agrave; imprensa na entrada do hospital.
Segundo o senador, ele deve passar a noite em observa&ccedil;&atilde;o. Por causa da desidrata&ccedil;&atilde;o, tomou soro e se alimentou com sopa, evitando alimentos s&oacute;lidos. Fl&aacute;vio disse que a piora resultou da tens&atilde;o psicol&oacute;gica de Bolsonaro, que est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar, e desgaste emocional com a vigil&acirc;ncia acirrada de policiais na casa da fam&iacute;lia, em Bras&iacute;lia.
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&ldquo;&Eacute; policial cercando a casa como se ele fosse fugir em algum momento e abrindo o porta-mala do carro da Michele na hora de levar a crian&ccedil;a no col&eacute;gio, para mostrar que n&atilde;o tem ningu&eacute;m no cap&ocirc;, onde n&atilde;o cabe nem um animal l&aacute; dentro&rdquo;, relatou.
Segundo o senador, Bolsonaro tem reclamado da condena&ccedil;&atilde;o a 27 anos de pris&atilde;o, na semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). &ldquo;Todo momento que eu vou conversar com ele, ele repetidamente desabafa reclamando com rela&ccedil;&atilde;o ao que aconteceu nesse linchamento que sofreu no Supremo Tribunal Federal. Como que se defendendo: &lsquo;o que eu tenho a ver com 8 de janeiro? N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel, os caras n&atilde;o conseguem enxergar! Eu estava fora do Brasil, n&atilde;o admito&rsquo;&rdquo;.
Junto com outros sete r&eacute;us, Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano e deteriora&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio.
No in&iacute;cio de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo, determinou a pris&atilde;o domiciliar e depois, a pedido do PT, determinou vigil&acirc;ncia da pol&iacute;cia em volta da casa, no quintal e nos carros da fam&iacute;lia, para impedir eventual tentativa de fuga.
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Fl&aacute;vio Bolsonaro pediu tr&eacute;gua a Alexandre de Moraes, comparando o ministro a um terrorista.
&ldquo;Eu queria fazer um pedido de p&uacute;blico aqui. At&eacute; terrorista d&aacute; tr&eacute;gua em alguma guerra. Ent&atilde;o quero pedir para o terrorista a&iacute; dar uma d&aacute; uma pausa, um pouco, n&eacute;? Deixa as institui&ccedil;&otilde;es voltarem a funcionar, deixa o presidente Bolsonaro recuperar, pelo menos, j&aacute; que n&atilde;o teve nenhuma oportunidade de se recuperar depois da &uacute;ltima cirurgia. O cara foi intimado numa dentro de uma CTI aqui nesse hospital. Ent&atilde;o tudo tem limite&rdquo;, disse.
&ldquo;Deixa o cara recuperar pelo menos mentalmente, fisicamente ele est&aacute; arrebentado, tudo isso aqui ainda &eacute; consequ&ecirc;ncia da facada que ele sofreu.

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O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a l&iacute;deres partid&aacute;rios durante reuni&atilde;o nesta segunda-feira (15) que pautar&aacute; o pedido de urg&ecirc;ncia para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A vota&ccedil;&atilde;o pode ocorrer ainda nesta ter&ccedil;a-feira (16).
A iniciativa abre caminho para que o m&eacute;rito da proposta, que concede perd&atilde;o penal a manifestantes presos ou condenados. Com isso, passa a ser apreciado diretamente no plen&aacute;rio, sem passar pelas comiss&otilde;es permanentes da Casa.
A decis&atilde;o de Motta se d&aacute; em meio &agrave; press&atilde;o de diferentes frentes. A oposi&ccedil;&atilde;o tem cobrado celeridade para a tramita&ccedil;&atilde;o da anistia, enquanto parte da base governista j&aacute; manifestava preocupa&ccedil;&atilde;o com o avan&ccedil;o do tema em ano pr&eacute;-eleitoral. A sinaliza&ccedil;&atilde;o de que a urg&ecirc;ncia ser&aacute; votada j&aacute; nesta semana acelerou os bastidores e j&aacute; colide com uma rebeli&atilde;o interna no Pal&aacute;cio do Planalto.
O governo federal tem dito ao alto escal&atilde;o que prepara uma rea&ccedil;&atilde;o &agrave; sinaliza&ccedil;&atilde;o de Hugo Motta. Minutos ap&oacute;s a reuni&atilde;o com l&iacute;deres, integrantes da base aliada iniciaram articula&ccedil;&otilde;es para barrar o requerimento de urg&ecirc;ncia.
A ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo &eacute; contra qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. &ldquo;Al&eacute;m de imoral, &eacute; inconstitucional&rdquo;, declarou. Segundo ela, &ldquo;nem terminou o julgamento, e j&aacute; h&aacute; press&atilde;o para pautar esse tipo de proposta&rdquo;.
A anistia tem sido defendida por parlamentares da direita, de partidos do Centr&atilde;o e por lideran&ccedil;as religiosas, jur&iacute;dicas e civis que alegam condena&ccedil;&otilde;es sem crimes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), chegou a acenar com uma &ldquo;anistia light&rdquo;, que excluiria Jair Bolsonaro da medida, mas a tese foi recha&ccedil;ada publicamente.
O STF j&aacute; condenou dezenas de r&eacute;us por tentativa de golpe e outros crimes relacionados. Jair Bolsonaro foi condenado na &uacute;ltima semana a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o e cumpre pena em regime domiciliar.
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Informa&ccedil;&otilde;es do Conex&atilde;o Pol&iacute;tica

Caroline de Toni renuncia e Eduardo Bolsonaro é o novo líder da Minoria

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