Ação na Justiça Federal do Rio pede corte de salários e benefícios de Flávio Bolsonaro; senador deixou o país

Uma ação popular protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pede a suspensão imediata do pagamento dos salários e de todos os benefícios recebidos pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL. A iniciativa foi apresentada pelos advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, que também solicitam a devolução aos cofres públicos de eventuais valores pagos ao parlamentar a partir de 27 de outubro de 2026.

Na ação, os autores argumentam que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil para permanecer nos Estados Unidos por tempo indeterminado, sem formalizar o afastamento do mandato no Senado. Para os advogados, a situação representaria abandono das funções parlamentares e poderia configurar prejuízo ao erário, já que o senador continuaria recebendo remuneração e outras verbas públicas.

O pedido foi apresentado em 29 de outubro e tem como ré a União Federal. Os advogados solicitam uma decisão liminar, ou seja, provisória e urgente, para interromper os pagamentos antes mesmo do julgamento definitivo do processo.

Entre os valores que os autores querem suspender estão o salário mensal do senador, atualmente superior a R$ 46 mil, além de auxílio-moradia, verba de gabinete e cota parlamentar.

Um dos principais argumentos apresentados é que o senador deveria ter comunicado formalmente ao presidente do Senado sobre a saída do país, como prevê o Regimento Interno da Casa.

Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil em 27 de outubro, dois dias depois de ser derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, quando perdeu por mais de 4 milhões de votos de diferença. O Senador deveria entregar o passaporte por determinação do ministro Alexandre de Moraes, mas deixou o país numa operação nebulosa.

Os advogados também citam o caso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que, segundo a petição, ainda enfrenta dificuldades para devolver à Câmara dos Deputados valores recebidos durante o período em que deixou de comparecer às atividades parlamentares.

A ação popular ainda depende de análise da Justiça Federal. A CBN tenta contato com a assessoria do Senador para uma posição sobre o tema.

Fonte: CBN