A menos de dez dias do 2º turno, campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro intensificam ações no TSE

Faltando menos de dez dias para o segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua recebendo diversas ações das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.

TSE barra propaganda que diz que Flávio é contra o fim da escala 6x1

Em uma das decisões, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a campanha do presidente Lula (PT) de exibir propagandas que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho 6x1.

A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio. A propaganda questionada foi exibida na última quarta-feira (14), antes da aprovação no Senado da proposta que altera a escala de trabalho.

O vídeo afirmava que Flávio é contra o fim da escala 6x1 e que defende que os trabalhadores negociem as condições de trabalho diretamente com os patrões.

Além de proibir a exibição desse material, Mendonça também vetou versões da propaganda para o rádio e outros conteúdos que atribuam ao senador uma posição contrária ao fim da escala 6x1.

Em caso de descumprimento, a campanha de Lula poderá pagar multa de R$ 10 mil por nova veiculação.

Na decisão, o ministro afirmou que Flávio havia declarado publicamente ser favorável ao fim da escala 6x1 e que votou a favor da medida.

Por isso, na avaliação de Mendonça, a propaganda da campanha de Lula apresentou uma posição contrária à realidade.

TSE determina tratamento igual pela Meta

Em outra decisão, o TSE determinou que a Meta trate os dois candidatos da mesma forma na distribuição de conteúdos políticos e no uso de ferramentas de inteligência artificial.

A empresa pode ser multada em R$ 500 mil por dia se descumprir a ordem. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e atende a um pedido da campanha de Lula.

A coligação acusou a empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de prejudicar a divulgação de suas publicações.

O tribunal determinou que a Meta use os mesmos critérios para os dois candidatos e impeça a ferramenta de inteligência artificial Meta AI de criar imagens ou propagandas eleitorais tanto para Lula quanto para Flávio Bolsonaro.

A decisão foi tomada depois que o tribunal identificou que a ferramenta recusava pedidos de imagens relacionados a Lula, mas aceitava solicitações semelhantes com o nome de Flávio.

A Meta também terá 48 horas para apresentar dados técnicos sobre o alcance das contas oficiais dos dois candidatos e das publicações do deputado Nikolas Ferreira.

A campanha de Lula alega que o sistema favorece o parlamentar e prejudica a divulgação de conteúdos pagos da campanha petista.

O assunto também foi discutido em uma reunião entre o presidente do TSE, Nunes Marques, e representantes da Meta.

No encontro, a empresa prestou esclarecimentos sobre o funcionamento da inteligência artificial e informou que trabalha para aperfeiçoar os filtros da ferramenta em relação a pedidos envolvendo as campanhas dos dois candidatos à Presidência.

TSE manda PT retirar publicação sobre possíveis cortes

Em outra decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que o PT retire do ar uma publicação sobre possíveis cortes de gastos em um eventual governo de Flávio Bolsonaro.

A postagem foi publicada no perfil oficial do partido na rede social X, no dia 8 de outubro, e reproduzia a manchete de uma reportagem da Folha de S.Paulo. O conteúdo atribuía à campanha de Flávio a previsão de cortes de R$ 250 bilhões nas áreas de saúde, educação e Previdência Social, caso ele seja eleito.

Para o ministro, a publicação apresentou como uma decisão já anunciada pela campanha o que a reportagem tratava como uma possibilidade em discussão para um eventual governo.

A decisão que determina a retirada da publicação do PT ainda será analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: CBN