Ministros procuram senadores para tentar reverter revogação de decretos de Lula sobre o marco do saneamento

POLÍTICA 10/05/2023 11:30

Os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Rui Costa, da Casa Civil, e Jader Filho, das Cidades, foram ao Senado para conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para defender os decretos do presidente Lula que alteram o Marco do Saneamento. Como Pacheco estava em agenda, ele não recebeu os ministros,...

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte com punição para torcidas e multa de até R$ 2 milhões para casos de discriminação

ESPORTE 10/05/2023 11:00

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto da Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O texto, que agora segue para sanção presidencial, prevê a criação de um órgão para fiscalizar e punir atos de...

“Vitória pactuada com a categoria”, celebra deputado Rosemberg, após aprovação de reajuste salarial dos professores estaduais

POLÍTICA 10/05/2023 10:30

Em sintonia, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (9), em regime de urgência, com dispensas de formalidades e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 24.869/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de Professor e Coordenador Pedagógico, do Quadro Regular do Magistério Público do...

Câmara reafirma decisão da CCJ e rejeita projetos reprovados pela comissão

POLÍTICA 10/05/2023 10:00

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr, defendeu a necessidade de valorizar a decisão da CCJ, durante sessão nesta terça-feira (9). O edil comemorou a rejeição dos recursos da Ordem do Dia, no plenário da Casa. Em sessão,...

Presidida por Pablo Roberto, audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

POLÍTICA 10/05/2023 09:30

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a superlotação do sistema carcerário da Bahia e encontrar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios. O presidente da comissão, deputado Pablo...

Advogados de presos do 8 de janeiro vão ao Congresso denunciar ‘ilegalidades’ e ‘abusos’ do STF

POLÍTICA 10/05/2023 09:00

Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a...

Presidida por Pablo Roberto, audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

POLÍTICA 10/05/2023 09:00

Randolfe pede ao STF que inclua o Telegram no inquérito das fake news

POLÍTICA 10/05/2023 08:30

Nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir o Telegram no âmbito do inquérito das fake news. “Acabamos de peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal para que, no âmbito do inquérito das Fake News, sejam tomadas providências em relação ao abuso ocorrido...

“Jamais quis ofender o povo curitibano, diz Gilmar Mendes

JUSTIÇA 10/05/2023 08:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se retratou na tarde desta terça-feira (9), após dizer que Curitiba possuía o “germe do fascismo” durante entrevista à TV Cultura, na noite de segunda-feira.“ “Ontem, em entrevista ao Roda Viva, usei uma metonímia que merece explicitação. Jamais quis...

Câmara deve votar nesta quarta projeto que fatia PL das Fake News em meio a pressão do Telegram

POLÍTICA 10/05/2023 07:30

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A ação, inclusive, conta com o apoio do relator do texto inicial, Orlando Silva (PCdoB-SP), que mostrou-se favorável à iniciativa em entrevista ao...