Justiça suspende encerramento de operação de empresa de ônibus na Bahia

JUSTIÇA 25/07/2025 08:00

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quinta-feira (24), a suspensão da decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que impedia a operação da Viação Novo Horizonte no transporte intermunicipal na...

TCE/BA homenageia conselheiro Honorato com entrega da Medalha Rui Barbosa

JUSTIÇA 23/07/2025 15:46

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizará, nesta quinta-feira (24.07), às 9h30, uma sessão especial de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, que completará 75 anos no próximo domingo (27.07), aposentando-se compulsoriamente. O evento acontecerá no auditório conselheiro...

Servidor do TJBA promove campanha solidária em Sambaíba para celebrar Dia dos Avós

JUSTIÇA 15/07/2025 18:42

Um projeto com o coração voltado para a comunidade de Sambaíba, na Bahia, ganha forma através da iniciativa de um filho da terra. Janilson Barreto, servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), é o idealizador da campanha de arrecadação que visa celebrar o Dia dos Avós e promover o bem-estar da população idosa...

TJ-BA aprova acréscimo de 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes; veja requisitos

JUSTIÇA 15/07/2025 08:30

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o acréscimo de 50% no valor do limite do auxílio-saúde de juízes, servidores e dependentes caso seja uma pessoa com deficiência, portadora de doença grave ou tenha idade superior a 50 anos. A medida foi aprovada durante uma sessão no dia 9 de julho. Conforme a resolução, o...

Desembargadora afastada do cargo após desdobramentos da Operação Faroeste é aposentada compulsoriamente na Bahia

JUSTIÇA 11/07/2025 18:30

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente do cargo. A decisão, tomada na quinta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta (11), mesmo dia em que a medida entrou em vigor. Cassinelza estava afastada do cargo, após ser punida pelo Conselho Nacional de...

Moraes volta a ser intimado no caso Trump Media e Rumble

JUSTIÇA 08/07/2025 09:00

A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, intimou novamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (7/7). A ação foi apresentada pela Trump Media, empresa que pertence ao presidente do país, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos, Rumble. O ministro tem um prazo de 21 dias para responder...

TCM se despede de Mário Negromonte após 11 anos

JUSTIÇA 04/07/2025 08:00

O conselheiro Mário Negromonte deixou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira, 3, em razão da aposentadoria compulsória imposta aos servidores de 75 anos. O conselheiro, agora aposentado, passou 11 anos na Corte e será substituído no cargo por um integrante do Ministério Público de Contas a ser...

Moraes é novamente citado nos EUA em processo da Trump Media e Rumble contra censura

JUSTIÇA 18/06/2025 10:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente citado pelo Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, para responder a um processo movido pelas empresas Trump Media & Technology Group - responsável pela rede social Truth Social, que pertence ao presidente dos EUA, Donald Trump -, e pela plataforma de vídeos Rumble....

Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia por acidente de trabalho com botijão de gás

JUSTIÇA 06/06/2025 11:00

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, município de São Francisco do Conde, Região metropolitana...

Justiça determina multa a grupo para que hotel em Salvador seja desocupado

JUSTIÇA 04/06/2025 08:25

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para que os integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) desocupem as dependências do Hotel Sol Bahia Atlântico, na Rua Manoel Antônio Galvão, em Patamares, em Salvador. O grupo com cerca de 600 famílias chegou ao empreendimento, que está desativado desde 2020,...