Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher

POLÍTICA 08/03/2023 07:30

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha. A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública...

Leo Prates defende proibição de benefícios para empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão

POLÍTICA 07/03/2023 21:24

O deputado Leo Prates discursou, nesta terça-feira (7), em defesa do seu projeto de lei que busca proibir a concessão de benefícios tributários e incentivos fiscais para pessoas jurídicas condenadas pela utilização de mão-de-obra em condições análogas à escravidão (PL 282/23). O pronunciamento realizado...

MST sai de todas as fazendas invadidas da Suzano

POLÍCIA 07/03/2023 20:00

Nesta terça-feira, 7, o MST deixou as três fazendas invadidas da Suzano. As propriedades ficam no sul da Bahia, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas. Uma nota da empresa confirmou que os militantes do MST deixaram as três fazendas da Suzano. De acordo com o texto, a empresa agora conduz uma apuração dos prejuízos...

MP defende cassação do mandato do ministro da Educação de Lula

JUSTIÇA 07/03/2023 19:30

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador no ano passado. A informação é do site Metrópoles. A posição do MPE foi defendida em parecer sobre...

Moraes libera Anderson Torres para depor à CPI no DF e autoriza silêncio

POLÍTICA 07/03/2023 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 7, a liberação do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de depoimento em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 8 de janeiro na...

Gilmar Mendes defende regulação das redes sociais

POLÍTICA 07/03/2023 18:30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulação das redes sociais e sugeriu que a Advocacia-Geral da União (AGU) discuta os termos para tornar a medida viável. As declarações do magistrado ocorreram durante cerimônia nesta terça-feira, 7, ao lado do advogado-geral da União, Jorge...

Caso das joias: PF pedirá depoimento de Bolsonaro e Michelle e Bento

POLÍTICA 07/03/2023 18:00

A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (PF), em São Paulo, quer colher depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. A ação investiga o caso das joias de R$ 16,5 milhões, trazidas pela comitiva do governo anterior ao Brasil, em...

Após fila de duas horas, BC diz que dinheiro esquecido permanecerá ‘à disposição pelo tempo que for necessário’

BRASIL 07/03/2023 17:00

Brasileiros que tentaram solicitar o saque de valores esquecidos enfrentam grandes filas na manhã desta terça-feira, 7. Depois de cerca de duas horas instabilidade no sistema, o Banco Central declarou que a plataforma está “funcionando a plena carga” e que ficará disponível para os usuários pelo tempo que for...

Bruno Reis volta a Brasília para reunião com ministro das Cidades sobre crise nacional do transporte público

POLÍTICA 07/03/2023 16:00

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou que retorna a Brasília nesta quarta-feira (8) para continuar a discussão com o Governo Federal sobre os problemas enfrentados pelo transporte público rodoviário nas grandes cidades do país. O gestor esteve na capital federal na última segunda-feira (6), quando se reuniu com o presidente Lula e outros...

Duda Sanches quer punição para quem praticar atos discriminatórios contra pessoas com autismo

POLÍTICA 07/03/2023 15:30

O vereador Duda Sanches (UB) apresentou um projeto de lei que propõe punições administrativas para quem patrocinar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A lei abarca tanto pessoas físicas quanto jurídicas. "Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA...