Com um longo texto intitulado “Aliados na Luta pela Liberdade de Expressão: Governo dos EUA Resiste a Excesso de Poder de Governos ao Redor do Mundo”, a conta oficial do X — rede social controlada por Elon Musk — elogiou nesta sexta-feira (8) o governo do presidente Donald Trump por aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Na publicação, a plataforma afirmou que o magistrado liderou uma “campanha de censura e violação do devido processo legal”.

Em comunicado, o X declarou: “Eventos recentes no Brasil destacam essa crise. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, liderou uma campanha de censura e violação do devido processo legal, incluindo a proibição do X em 2024 por se recusar a cumprir ordens secretas para retirar do ar políticos e jornalistas — inclusive americanos — que criticaram Moraes e seus aliados. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa proteções limitadas de responsabilidade para intermediários. Essa decisão remove uma salvaguarda essencial para a liberdade de expressão online e reforça um padrão mais amplo de preocupação.”

“Embora as ações de Moraes exemplifiquem um caso extremo de abuso de poder, ameaças semelhantes persistem em outros lugares. Na União Europeia, a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act) é usada como ferramenta de censura global, infringindo a liberdade de expressão, conforme documentado pelo Departamento de Estado dos EUA e por relatórios do Congresso. Na Austrália, as exigências da Comissária de Segurança Online (eSafety Commissioner) para remoção de conteúdo em todo o mundo provocaram embates, com o X contestando com sucesso excessos na Justiça para proteger a expressão. Na Índia, tentativas do governo de sufocar a liberdade de expressão levaram a batalhas judiciais contínuas com plataformas como o X. No Reino Unido, a Lei de Segurança Online (Online Safety Act) exige que as plataformas removam conteúdo prejudicial e implementem verificação de idade, enfrentando críticas de defensores da liberdade de expressão e da privacidade”, alegou a plataforma de Musk. (Confira a íntegra do texto no final da matéria).

Eis a íntegra do texto

Aliados na Luta pela Liberdade de Expressão: Governo dos EUA Resiste a Excesso de Poder de Governos ao Redor do Mundo

Em uma era em que regulamentações governamentais ameaçam o debate global, o X aplaude as ações ousadas do governo Trump para proteger a liberdade de expressão. A livre manifestação é um pilar da democracia, mas governos ao redor do mundo têm usado cada vez mais seu poder para silenciar a dissidência, muitas vezes mirando plataformas e cidadãos americanos.

Eventos recentes no Brasil destacam essa crise. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, liderou uma campanha de censura e violação do devido processo legal, incluindo a proibição do X em 2024 por se recusar a cumprir ordens secretas para retirar do ar políticos e jornalistas — inclusive americanos — que criticaram Moraes e seus aliados. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa proteções limitadas de responsabilidade para intermediários. Essa decisão remove uma salvaguarda essencial para a liberdade de expressão online e reforça um padrão mais amplo de preocupação.

Embora as ações de Moraes exemplifiquem um caso extremo de abuso de poder, ameaças semelhantes persistem em outros lugares. Na União Europeia, a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act) é usada como ferramenta de censura global, infringindo a liberdade de expressão, conforme documentado pelo Departamento de Estado dos EUA e por relatórios do Congresso. Na Austrália, as exigências da Comissária de Segurança Online (eSafety Commissioner) para remoção de conteúdo em todo o mundo provocaram embates, com o X contestando com sucesso excessos na Justiça para proteger a expressão. Na Índia, tentativas do governo de sufocar a liberdade de expressão levaram a batalhas judiciais contínuas com plataformas como o X. No Reino Unido, a Lei de Segurança Online (Online Safety Act) exige que as plataformas removam conteúdo prejudicial e implementem verificação de idade, enfrentando críticas de defensores da liberdade de expressão e da privacidade.

O X elogia a resposta decisiva do governo Trump ao abuso de poder do Supremo Tribunal Federal brasileiro, ao sancionar Moraes com base na Lei Global Magnitsky e revogar seu visto. Essas ações estabelecem um precedente para uma dissuasão mais ampla.

O governo dos EUA trava uma batalha global para defender a liberdade de expressão contra a crescente onda de decisões autocráticas e regulamentações internacionais que favorecem o controle do pensamento em detrimento da liberdade individual. Apoiar esses esforços é crucial. Eles enfrentam pressões globais ao proteger liberdades e valores democráticos nos Estados Unidos e em todo o mundo. Ao confrontar abusos de poder em lugares como Brasil, União Europeia, Reino Unido e outros, preserva-se a internet aberta e inspira-se o livre debate no mundo todo.