Pacheco apresenta projeto que muda a Lei do Impeachment
Nesta quinta-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi criada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco.
O texto é baseado em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto de lei prevê um prazo de 30 dias úteis para que o presidente da Câmara dos Deputados se pronuncie sobre pedidos de impeachment contra presidente e vice-presidente da República.
Informações da Gazeta Brasil / Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Ultimas notícias
Após prisão domiciliar de Bolsonaro, Leandro de Jesus diz que Moraes está “desesperado”: “Mais uma decisão tirânica”
04/08/2025 19:41Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
04/08/2025 18:30Subúrbio 360 abre inscrições para Show de Talentos com apresentações abertas ao público
04/08/2025 16:08Subúrbio ganha novo Cras e posto do CadÚnico para atender mais de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social
04/08/2025 12:00Ver todas as notícias
Galeria
Bahia Farm Show apresenta exposição fotográfica sobre as belezas do Oeste da Bahia
Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
Artigos
Por uma pesca com mais prestígio político
15/03/2023 16:50Negros não podem ser indicados ao TCM?
07/02/2023 10:00Ver todos os artigos