Após 45 invasões e CPI, governo Lula manobra para blindar MST

POLÍTICA 27/04/2023 18:00

As ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ganharam espaço no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propiciaram um recorde de invasões logo nos primeiros 100 dias de 2023. De janeiro a abril, o número de invasões a imóveis rurais no Brasil alcançou uma marca maior do que a registrada em cada um dos 5...

Cacá Leão diz que ações no Pelourinho são 'grande acerto' da gestão

POLÍTICA 27/04/2023 16:00

O secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão, afirmou que as ações da Prefeitura direcionadas ao Centro Histórico, anunciadas nesta quinta-feira (27), representam "grande acerto". Para ele, a gestão do prefeito Bruno Reis está contribuindo efetivamente para a segurança de quem frequenta o Pelourinho e região. ...

Deputado Capitão Alden segue para Luís Eduardo Magalhães para cumprir agenda na região

POLÍTICA 27/04/2023 15:00

O município de Luís Eduardo Magalhães, que fica a aproximadamente 900 km de Salvador, terá nos próximos dias a visita do Capitão Alden (PL-BA), deputado federal pela Bahia. Na cidade o parlamentar terá agenda de compromissos oficiais com lideranças locais, participação de eventos e diálogo direto com...

Nova versão do PL das Fake News deve ser apresentada nesta quinta-feira

POLÍTICA 27/04/2023 10:30

O mérito do projeto das fake news deverá ser votado na próxima semana. A expectativa é de que o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresente uma nova versão do texto nesta quinta-feira, 27, após uma nova rodada de negociações. Entre outros pontos, o projeto das fake news obriga que as redes...

Barroso será relator de habeas corpus de Anderson Torres

POLÍTICA 27/04/2023 09:30

Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de...

Presidente da ALBA arquiva CPI dos Sem-Terra

POLÍTICA 27/04/2023 08:00

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou,na noite desta quarta-feira (26/04), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser...

STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

POLÍTICA 27/04/2023 07:30

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma...

Lira autoriza CPI do MST na Câmara

POLÍTICA 26/04/2023 22:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu, na noite desta quarta-feira, 26, o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, os líderes partidários devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada. Foto: Câmara dos Deputados

CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

POLÍTICA 26/04/2023 21:30

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Duda Sanches (UB) que contemplam os autistas. O primeiro é a lei que estabelece punição para pessoas físicas ou empresas que discriminarem autistas. “Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e...

Flávio Dino: Além de suspenso no Brasil, Telegram deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia

POLÍTICA 26/04/2023 20:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o Telegram está suspenso em todo o país e que a plataforma de mensagens terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por conta de uma decisão da Justiça. “Tivemos agora, há poucas horas, uma...