Leo Prates defende proibição de benefícios para empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão

POLÍTICA 07/03/2023 21:24

O deputado Leo Prates discursou, nesta terça-feira (7), em defesa do seu projeto de lei que busca proibir a concessão de benefícios tributários e incentivos fiscais para pessoas jurídicas condenadas pela utilização de mão-de-obra em condições análogas à escravidão (PL 282/23). O pronunciamento realizado...

Moraes libera Anderson Torres para depor à CPI no DF e autoriza silêncio

POLÍTICA 07/03/2023 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 7, a liberação do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de depoimento em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 8 de janeiro na...

Gilmar Mendes defende regulação das redes sociais

POLÍTICA 07/03/2023 18:30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulação das redes sociais e sugeriu que a Advocacia-Geral da União (AGU) discuta os termos para tornar a medida viável. As declarações do magistrado ocorreram durante cerimônia nesta terça-feira, 7, ao lado do advogado-geral da União, Jorge...

Caso das joias: PF pedirá depoimento de Bolsonaro e Michelle e Bento

POLÍTICA 07/03/2023 18:00

A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (PF), em São Paulo, quer colher depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. A ação investiga o caso das joias de R$ 16,5 milhões, trazidas pela comitiva do governo anterior ao Brasil, em...

Bruno Reis volta a Brasília para reunião com ministro das Cidades sobre crise nacional do transporte público

POLÍTICA 07/03/2023 16:00

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou que retorna a Brasília nesta quarta-feira (8) para continuar a discussão com o Governo Federal sobre os problemas enfrentados pelo transporte público rodoviário nas grandes cidades do país. O gestor esteve na capital federal na última segunda-feira (6), quando se reuniu com o presidente Lula e outros...

Duda Sanches quer punição para quem praticar atos discriminatórios contra pessoas com autismo

POLÍTICA 07/03/2023 15:30

O vereador Duda Sanches (UB) apresentou um projeto de lei que propõe punições administrativas para quem patrocinar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A lei abarca tanto pessoas físicas quanto jurídicas. "Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA...

Leur Lomanto Jr condena suposta manipulação de resultados de jogos e reforça pedido por instalação de CPI

POLÍTICA 07/03/2023 14:00

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil) declarou ser a favor da instalação da CPI das apostas esportivas, na Câmara dos Deputados. O parlamentar é co-autor do requerimento que pede a abertura da Comissão. A iniciativa do líder do PSB, deputado Felipe Carreras surgiu após o Ministério Público de Goiás (MPGO)...

Jerônimo discute recomposição fiscal em reunião do Fórum de Governadores

POLÍTICA 07/03/2023 10:00

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir...

Bruno Reis defende parceria entre governos para melhorar a vida da população

POLÍTICA 07/03/2023 09:30

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou nesta segunda-feira (6) a importância do trabalho conjunto entre os municípios e o governo federal para atender às necessidades do povo. Ele participou de uma série de reuniões em Brasília com autoridades federais, entre elas o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo. "Viemos hoje...

Governo Lula ameaça deputados que assinaram CPMI do 8 de janeiro

POLÍTICA 07/03/2023 08:30

O governo do presidente Lula está ameaçando não pagar os R$ 13 milhões em emendas individuais aos 209 deputados federais de primeiro mandato, caso eles continuem apoiando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. De autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE), a CPMI foi protocolada na semana passada,...