Líder da oposição, Alan Sanches apresenta emenda para reduzir IPVA de veículos híbridos

POLÍTICA 28/11/2023 18:30

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isenção da cobrança de IPVA a carros elétricos abaixo de R$ 300 mil para estender incentivos também aos modelos híbridos. A proposta apensada ao...

Relator de indicação de Dino ao STF sinaliza parecer favorável: ‘Será um grande juiz para o Brasil’

POLÍTICA 28/11/2023 17:30

A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT). Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 28, Rocha afirmou que...

‘Vaquinha do Janones’: Novo áudio revela pedido de R$ 200 mil do deputado a assessores para financiar campanha

POLÍTICA 28/11/2023 16:00

O deputado federal André Janones (Avante-MG) queria fazer uma ‘vaquinha’ com os seus assessores parlamentares para juntar pelo menos R$ 200 mil, que seriam usados na campanha eleitoral de 2020. A informação consta em novos áudios divulgados pelo site Metrópoles sobre o parlamentar. Em áudio divulgado ontem, o portal revelou...

Flagrante de ‘rachadinha’ gera ações e pedidos de cassação de Janones

POLÍTICA 28/11/2023 11:00

Tão logo foram publicados os áudios do deputado lulista André Janones (Avante-MG) nos quais exige “rachadinha” dos salários de seus funcionários, deputados de oposição ao governo avisaram que já preparam denúncias contra o parlamentar. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) avisou que vai denunciar o caso ao Conselho de...

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre precatórios

POLÍTICA 28/11/2023 10:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira (27), e suspendeu a análise que examina a solicitação do Executivo para regularizar o pagamento de precatórios, que são as obrigações financeiras do governo reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O magistrado prometeu aos...

Jaques Wagner: ‘Voto a favor de PEC que limita poderes do STF foi para distensionar relação com a Corte’

POLÍTICA 28/11/2023 10:00

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (27) que votou a favor da PEC que limita poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de “distensionar” movimentos antagônicos à Suprema Corte. O petista deu a declaração durante audiência da CPI das ONGs, que ouve hoje a...

Secretarias da Cultura de Salvador e da Bahia fazem reunião para discutir Centro Histórico e calendário do verão

POLÍTICA 28/11/2023 09:30

O Centro Histórico de Salvador e o calendário de verão da cidade foram discutidos pelas equipes da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-Ba) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da capital, na tarde desta segunda-feira (27), na sede da pasta estadual, no bairro do Barris. O secretário estadual, Bruno Monteiro, e o titular da Cultura e Turismo em Salvador,...

Sabatina de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República é agendada para o dia 13 de dezembro

POLÍTICA 28/11/2023 08:00

Paulo Gonet, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a Procuradoria-Geral da República, será sabatinado no dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A data foi divulgada na noite desta segunda-feira, 27, pelo pelo presidente do colegiado, senador Davi...

Sabatina de Flávio Dino para vaga no STF é marcada para 13 de dezembro

POLÍTICA 28/11/2023 07:30

A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da...

Congresso deve destravar votações em meio a crise com Judiciário causada pela PEC do STF

POLÍTICA 27/11/2023 08:00

Em meio a prazos apertados na reta final do ano legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem ter uma semana agitada para avaliação e votação de pautas ainda travadas no Congresso. Prioritariamente, as Proposta de Emenda à Constituição (PECs) devem ser as primeiras avaliadas. Entre elas estão as PECs de...