STF cria “insegurança” ao penalizar imprensa por fala de entrevistado, diz Marco Aurélio
POLÍTICA 30/11/2023 12:00Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, a Suprema Corte cria “insegurança total” ao determinar que a imprensa pode ser responsabilizada por declarações “comprovadamente injuriosas” de entrevistados contra terceiros. O ex-ministro disse ainda que decisão atrapalha a atuação...
STF decide a favor de Estados em disputa sobre cobrança do ICMS
POLÍTICA 30/11/2023 08:30O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o pagamento deveria...
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
POLÍTICA 30/11/2023 08:00A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em...
STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados
POLÍTICA 29/11/2023 19:00O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de...
Lula torrou R$16 milhões só no aluguel de carrões tipo limousines no exterior
POLÍTICA 29/11/2023 12:00A sempre numerosa comitiva de Lula impôs ao pagador de impostos faturas somadas de cerca de R$16 milhões só para alugar carrões tipo limousines, com motoristas, em suas 24 viagens internacionais este ano. Esse custo não inclui a atual viagem. Na primeira aos Estados Unidos, em fevereiro, até ambulância alugada por cerca de R$49 mil fez parte do...
Compras internacionais até US$ 50 vão voltar a ser taxadas, garante Alckmin
POLÍTICA 29/11/2023 11:00Nesta terça-feira, 28, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que as compras internacionais de até US$ 50, atualmente isentas do Imposto de Importação, serão novamente sujeitas a tributação. A declaração foi feita durante o evento de...
TSE determina que PSOL devolva R$ 891 mil por irregularidades nas contas de 2018
POLÍTICA 29/11/2023 10:30O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Diretório Nacional do PSOL deve restituir R$ 891.598,93 aos cofres públicos, aprovando com ressalvas as contas do partido referentes ao ano de 2018. A corte acordos de irregularidades no uso de recursos provenientes do Fundo Partidário , e o montante a ser devolvido deverá ser fornecido com recursos próprios da...
Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
POLÍTICA 29/11/2023 08:30O relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação do nome no plenário do Senado. “Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do...
Violência contra motoristas de aplicativos é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
POLÍTICA 29/11/2023 08:00A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com intuito de debater a violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia. Além de tratar da violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os...
Lula se torna o 1º presidente a diminuir representatividade feminina no STF
POLÍTICA 28/11/2023 21:00Ao escolher um homem para a vaga aberta no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o 1ª presidente da República a optar por diminuir a representatividade feminina na Suprema Corte brasileira. Pela primeira vez, um presidente irá terminar um mandato com menos mulheres no STF do que quando começou. Em seu 1º...
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