Isenção de IPVA a veículos elétricos reafirma compromisso do governo com Camaçari, diz Júnior Muniz
POLÍTICA 08/12/2023 09:00O deputado estadual Júnior Muniz (PT) participou hoje (7), em Camaçari, do ato em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil e estabelece alíquota de 2,5% para veículos elétricos de valor...
Deputado afirma que a construção de moradias por autogestão é mais barata e eficiente
POLÍTICA 07/12/2023 14:00O deputado Joseildo Ramos(PT-BA), afirma que é possível baratear o custo da construção de moradias para famílias de baixa renda com o emprego da autogestão, sistema em que os futuros moradores participam diretamente de todas as fases, desde a escolha do terreno, elaboração do projeto, planejamento e construção, inclusive do...
Com primeiras indicações, CPI da Braskem ganha força no Senado Federal
POLÍTICA 07/12/2023 11:00O pedido de abertura da CPI da Braskem foi lido em 24 de outubro, mas a instalação da comissão ainda dependia da indicação dos integrantes. No entanto, diante do risco de colapso das minas de sal-gema em Maceió, a instalação da CPI começou a ganhar força nos bastidores do Senado Federal, com as...
Líder da Oposição cobra urgência do Governo nas ações de combate à seca na Bahia
POLÍTICA 07/12/2023 10:00Líder da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União Brasil) disse que o Governo do Estado precisa apresentar um programa urgente de combate à seca que castiga o interior da Bahia e provoca severos prejuízos ao setor produtivo rural. Já são pelo menos 131 municípios em...
Câmara banca imóvel, com dinheiro público, até para quem não é deputado
POLÍTICA 06/12/2023 12:00Os disputados apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados têm 17 inquilinos que não são “da Casa”: seis ministros e 11 senadores que têm guarida garantida em um dos 432 apartamentos divididos em quatro superquadras de Brasília. Deputados alçados ao posto de ministro não abrem mão dos espaçosos imóveis;...
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
POLÍTICA 06/12/2023 11:30O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o...
Lula não irá à posse de Milei, confirma governo
POLÍTICA 06/12/2023 11:00Nesta terça-feira (05), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participará da posse de Javier Milei como presidente da Argentina. A cerimônia de posse de Milei será em Buenos Aires, capital da Argentina, no próximo domingo (10). O...
Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
POLÍTICA 06/12/2023 08:00O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online. Para o ministro, o momento é de...
Alba aprova PL que promove ajustes na estrutura organizacional da PM
POLÍTICA 06/12/2023 07:30A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão na tarde desta terça-feira, 5, por unanimidade, o projeto de lei nº 25.108/2023, que promove ajustes na estrutura organizacional da Polícia Militar (PM). Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que deu parecer pela aprovação, o texto promove remanejamento de unidades e adequação...
Em audiência pública, deputado Robinson ressalta importância de políticas públicas para pessoas com deficiência
POLÍTICA 05/12/2023 18:00Medidas para garantir atividades esportivas mais seguras, acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência foram alvo de debate em audiência pública, nesta terça-feira (5), proposta pelo deputado Robinson Almeida e realizada na promovida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da...
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