TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
POLÍTICA 08/11/2023 09:30Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do...
Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
ENTRETENIMENTO 08/11/2023 09:00O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros...
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
POLÍTICA 08/11/2023 08:30A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma...
Após quase 7h de sessão, Alba aprova aumento do ICMS
POLÍTICA 08/11/2023 08:00Em sessão que durou quase 7h, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei que determina o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 19% para 20,5%. A demora da sessão deve-se à obstrução da bancada de...
Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta
POLÍTICA 08/11/2023 07:30O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa...
"Culpa é do Congresso", diz Adolfo Menezes sobre aumento do ICMS
POLÍTICA 07/11/2023 21:00Em meio à votação polêmica do ICMS, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), considerou a obstrução dos parlamentares de oposição ao PL como “natural”, mas responsabilizou o Congresso Nacional pela confusão em torno da proposta encaminhada pelo Executivo. “A...
Quatro homens são acusados de roubar vaso sanitário de ouro avaliado em R$ 29 milhões
POLÍTICA 07/11/2023 12:00Quatro homens foram acusados formalmente pelo roubo de um vaso sanitário de ouro de 18 quilates do artista italiano Maurizio Cattelan no Palácio de Blenheim, na Inglaterra. O objeto, chamado “America”, está avaliado em 4,8 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 29 milhões). O roubo ocorreu em 14 de setembro de 2019, quando os ladrões...
Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets
POLÍTICA 07/11/2023 10:30A Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça-feira, 7, a partir das 14 horas, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Além de taxar os aplicativos de apostas, o texto prevê mecanismos para inibir a manipulação de resultados e estabelece regras para a...
Força Total: PM fecha o cerco contra a criminalidade em todo o Brasil
POLÍCIA 07/11/2023 10:00A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), acontece nesta terça-feira, 7, de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação, que no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos, está na 15ª...
Alba deve votar contas do último ano de governo Rui Costa nesta terça
POLÍTICA 07/11/2023 09:30A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (CFOC) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar as contas do último ano de governo Rui Costa (PT) nesta terça-feira, 7. Com relatoria do deputado estadual Hassan (PP), a matéria chega à ALBA após ser aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do...
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