Com foco no fortalecimento da agricultura familiar brasileira por meio da inovação, a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) anunciou um investimento de R$ 184 milhões em projetos voltados ao setor. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Celso Pansera, durante a abertura do seminário temático “Construção de Critérios Orientadores para o Financiamento da Inovação Tecnológica na Agricultura Familiar”, realizado nos dias 29 e 30 de abril, no Fiesta Hotel, em Salvador (BA).

O evento foi promovido pela Finep em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa integrou as ações da Nova Indústria Brasil (NIB), política de reindustrialização nacional baseada na sustentabilidade, inovação e inclusão social.

Estiveram presentes na solenidade de abertura o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o secretário-executivo do CDESS, Olavo Noleto, representando a Presidência da República; e o presidente da Finep, Celso Pansera. Também participaram autoridades locais, pesquisadores, lideranças de movimentos sociais e representantes de mais de 60 organizações ligadas à agricultura familiar, instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas do setor.

Durante o evento, foram assinados termos de celebração de dois editais da Finep. O primeiro, voltado a ICTs, selecionou 38 projetos que receberão R$ 131 milhões. Já o segundo edital, direcionado a empresas, apoiará 25 projetos com R$ 50 milhões em recursos de subvenção econômica. Ambas as iniciativas estão inseridas na Missão 1 da NIB, que visa desenvolver cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para garantir segurança alimentar, nutricional e energética no país.

Segundo Celso Pansera, o seminário marcou um passo importante na construção de políticas públicas mais eficazes para o setor:
“Queremos com esse evento avançar em políticas de inovação para a agricultura familiar e para a agroecologia. Por isso, a Finep, junto com o MDA, o Conselhão de Lula e a Secretaria das Relações Institucionais, está realizando esse debate. Reunimos mais de 60 organizações que atuam junto com a família, ICTs, empresas e organizações do governo para a elaboração de um conjunto de critérios para orientar uma política nacional de inovação na agricultura familiar. Após isso, vamos encaminhar esse documento para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, e ao MDA, para que se torne de fato um orientador dessa política para os próximos anos.”

O seminário teve como principal objetivo a elaboração de um documento com critérios orientadores para o financiamento da inovação tecnológica na agricultura familiar. A programação foi dividida em turnos matutino e vespertino, com mesas de debate, apresentações de projetos e a construção coletiva de propostas.

De acordo com Olavo Noleto, o papel do CDESS é essencial para a formulação de políticas públicas construídas a partir do diálogo com diferentes setores da sociedade:
“O Conselhão tem como atribuição assessorar o presidente da República em questões que são centrais para o país e é formado por uma série de atores das mais diversas áreas, como a indústria, os bancos, os trabalhadores, classe artística, ambientalistas, acadêmicos. Mas é mais que isso. O Conselhão ajuda a arredondar a bola para que políticas públicas pautadas pelo consenso sejam efetivamente implementadas para ajudar às pessoas. É o caso dessa ação que estamos participando. A ideia é ouvir a sociedade civil, os agricultores, os movimentos sociais, para que possamos efetivamente criar mecanismos de financiamento que implementem a inovação na agricultura familiar do país. Vamos levar as propostas que estão sendo elaboradas aqui ao presidente Lula de modo a criar mecanismos que aqueles produtores que mais precisam tenham acesso a esses recursos.”

Entre os temas debatidos durante o seminário estiveram: mecanização, bioinsumos, agroindústrias, plantio de árvores e restauração ambiental, transição energética, acesso a crédito, cooperativas de crédito e estratégias de cooperação e cooperativismo. As propostas reunidas servirão de base para orientar políticas públicas futuras e garantir maior inclusão e desenvolvimento tecnológico no campo.

O evento foi encerrado com a expectativa de que o documento elaborado a partir das discussões possa orientar uma política nacional robusta de incentivo à inovação na agricultura familiar nos próximos anos.


Foto: Acson Santos / FINEP