O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira, 3, liberdade provisória ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto Vieira.

O oficial está preso desde 10 janeiro, sob suspeita de omissão para evitar os protestos e a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Na decisão da revogação da prisão, o ministro cita trecho do relatório de Ricardo Cappelli, interventor de segurança pública nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia da invasão. Ao encerrar a intervenção, em 31 de janeiro, Cappelli afirmou que Vieira “não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados”.

Também pesou na decisão de Moraes o fato de o ex-comandante, segundo o relatório de Cappelli, estar presente na operação, ter sido ferido e ter pedido reforço policial, solicitação que não foi atendida.

Mesmo com a liberdade provisória, segundo a decisão de Moraes, Vieira não pode se ausentar do Distrito Federal sem comunicação prévia ao STF.