O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) disse, nesta quinta-feira, 12, que pretende acionar a Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo o parlamentar, o governo federal dispensou o pelotão da Guarda Presidencial no domingo 8, quando houve a manifestação na Praça dos Três Poderes.

“Ao que parece, Flávio Dino, Lula e o GSI tinham conhecimento dos riscos e da gravidade e prevaricaram”, declarou Jordy, em conversa com Oeste. “Já estou tomando todas as medidas, para que sejam investigados na Justiça e na Câmara.” Ele quer saber se houve omissão ou falha no resguardo dos bens públicos.

O deputado está encaminhando uma representação à Procuradoria-Geral da República contra Dino, contra o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Gonçalves Dias, e contra Lula.

Além disso, Jordy vai pedir a convocação de Dino e do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para prestarem esclarecimentos na Câmara. Os requerimentos foram enviados à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O GSI dispensou, cerca de 20 horas antes da invasão da Esplanada, o pelotão de quase 40 homens do Batalhão da Guarda Presidencial. Nenhuma das fontes revelou por que o GSI, comandado pelo general Marco Gonçalves Dias, dispensou o reforço e qual o motivo de ter demorado a agir.

Prevaricação é uma das violações praticadas por funcionário público, incluindo o presidente da República, contra a administração em geral. O crime está descrito no artigo 319 do Código Penal e se caracteriza em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, um ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa da Lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa.

Para a investigação prosseguir, é necessária a aprovação de pelo menos dois terços da Câmara, ou seja, 342 votos. Se aprovada, o presidente é afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Informações da Revista Oeste / Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo