Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

JUSTIÇA 18/01/2023 09:30

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no...

MPF abre investigação contra autoridades públicas por vandalismo em Brasília

JUSTIÇA 18/01/2023 09:00

Nesta terça-feira (17), o Ministério Público Federal abriu, um inquérito civil para apurar possíveis responsabilidades de agentes políticos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, no último dia 8 de janeiro. O governador afastado do DF Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-ministro da justiça...

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília

JUSTIÇA 18/01/2023 08:00

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de...

Justiça manda governo do DF divulgar lista de manifestantes soltos após audiência de custódia

JUSTIÇA 16/01/2023 07:30

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) uma lista com todos os manifestantes soltos após audiência de custódia, que começaram na última quarta-feira, 11, pelo Tribunal de Justiça do...

Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

JUSTIÇA 14/01/2023 11:30

Na última quinta-feira (12), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes, condenado a uma pena de 22 anos, em 2013, pela morte de Eliza Samudio. A decisão é da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais. O pedido tinha sido feito pelo advogado Luiz Gregório, que representa...

Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em investigação de atos de Brasília

JUSTIÇA 14/01/2023 08:00

Na noite desta sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações dos atos de vandalismo em Brasília. “A partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias...

Justiça Federal acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de suspeitos de financiar vandalismo no DF

JUSTIÇA 13/01/2023 08:30

A Justiça Federal acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de supostamente 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com a AGU, o dinheiro deverá ser utilizado para reparar...

Defensoria Pública pede que Moraes solte idosos e mães presas por atos em Brasília

JUSTIÇA 11/01/2023 21:30

Nesta quarta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos de vandalismo em Brasília, no domingo (8). O secretário de Acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, explicou que a DPU constituiu uma...

Suzane von Richthofen deixa prisão após Justiça conceder regime aberto

JUSTIÇA 11/01/2023 21:00

Suzane Louise Von Richthofen foi solta nesta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão ao regime aberto. Ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais, ela foi beneficiada com a progressão da pena para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no...

STF confirma afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Anderson Torres

JUSTIÇA 11/01/2023 14:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em...