STF forma maioria para suspender redução do PIS/Cofins

JUSTIÇA 09/05/2023 09:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski e validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspendeu a redução da alíquota de PIS/Pasep e da Cofins, nesta segunda-feira, 8. Com a decisão, o governo garante a arrecadação de R$ 5,8 bilhões ao ano. O...

Nunes Marques é internado em hospital de Brasília por complicação após cirurgia

JUSTIÇA 07/05/2023 17:00

Neste momento, o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal realiza um procedimento médico devido complicação de uma cirurgia bariátrica. A informação foi dada pela assessoria do DF Star, na tarde deste domingo (7). Segundo a nota do hospital, Nunes Marques está em tratamento ambulatorial após uma...

Projeto pioneiro da OAB Subseção Paulo Afonso tem reconhecimento institucional do TJBA

JUSTIÇA 06/05/2023 12:00

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud e o Magistrado Reginaldo Coelho Cavalcante, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Paulo Afonso, receberam os membros da OAB da Subseção, nesta quinta-feira (04), para tratar da parceria entre a Instituição e as Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca, acerca da entrega das...

Alexandre de Moraes interpela voto de André Mendonça e ministros trocam farpas

JUSTIÇA 05/05/2023 14:30

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas, durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão, Mendonça...

Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar soltura de Roberto Jefferson no STF

JUSTIÇA 29/04/2023 08:00

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para julgar o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O posicionamento da magistrada ocorre após uma série de ataques pessoais realizados pelo réu, no ano passado. Na ocasião, o ex-presidente de honra do PTB...

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

JUSTIÇA 28/04/2023 08:00

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da...

Nunes Marques pede vista e julgamento sobre correção do FGTS

JUSTIÇA 27/04/2023 17:00

Nesta quinta-feira (27), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que discute o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em razão disso, o caso fica suspenso. A correção dos depósitos nas contas do FGTS foi...

Telegram sai do ar no Brasil após decisão da Justiça

JUSTIÇA 27/04/2023 09:00

Na noite desta quarta-feira (26), o Telegram saiu do ar no Brasil. O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. Além da suspensão, a Justiça também ampliou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia a multa pelo...

TJBA mantém júri popular de acusado de feminicídio

JUSTIÇA 25/04/2023 17:00

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a decisão da primeira instância de levar a júri popular Luiz Carlos Ferreira da Silva, acusado de matar com quatro tiros à queima-roupa a ex-esposa Alessandra Souza Rios, de 40 anos. Luiz não aceitava o fim do relacionamento. De acordo com o advogado dos familiares das vítimas, o criminalista Matheus...

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

JUSTIÇA 21/04/2023 19:00

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente...