TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

JUSTIÇA 01/02/2023 14:45

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02/02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três...

PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF

JUSTIÇA 01/02/2023 14:30

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Fábio Augusto Vieira detido em Brasília desde o último dia 10. A defesa de Vieira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-comandante fosse...

Weber envia à PGR pedido para investigar líder do PL

JUSTIÇA 31/01/2023 10:30

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A Corte atendeu a uma solicitação do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para apurar possível prática de crime de destruir, suprimir ou ocultar...

STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

JUSTIÇA 31/01/2023 09:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão...

Barroso manda apurar se governo Bolsonaro cometeu crimes contra Yanomamis

JUSTIÇA 31/01/2023 08:30

Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem se houve...

AGU solicita bloqueio de bens de 40 presos pela depredação das sedes dos Três Poderes

JUSTIÇA 24/01/2023 19:30

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido cautelar para a Justiça Federal do Distrito Federal solicitando o bloqueio de bens de 40 vândalos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional –...

PGR: envolvidos em ato em Brasília não são terroristas

JUSTIÇA 24/01/2023 14:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os manifestantes que participaram do protesto em Brasília não são terroristas. O posicionamento consta em ações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por Carlos Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos, informou o...

Ministro do STF acolhe pedido e suspende distribuição do FPM com base no Censo Demográfico de 2022

JUSTIÇA 24/01/2023 09:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022. "Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do...

Moraes encerra análise das audiências de custódia e mantém 942 presos preventivamente por atos em Brasília

JUSTIÇA 21/01/2023 08:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira, 20, a análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas detidas após os atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro. Com as decisões, 942 detenções em flagrantes foram convertidas em prisões preventivas. Outros 464...

Moraes mantém 354 presos e libera 220 por atos de vandalismo em Brasília

JUSTIÇA 19/01/2023 09:30

Até a noite desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão de 354 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo no último 8 de janeiro. A decisão ocorrer após audiências de custódia realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça...