Barroso será relator de habeas corpus de Anderson Torres

POLÍTICA 27/04/2023 09:30

Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de...

Telegram sai do ar no Brasil após decisão da Justiça

JUSTIÇA 27/04/2023 09:00

Na noite desta quarta-feira (26), o Telegram saiu do ar no Brasil. O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. Além da suspensão, a Justiça também ampliou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia a multa pelo...

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

BRASIL 27/04/2023 08:30

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC. Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o...

Presidente da ALBA arquiva CPI dos Sem-Terra

POLÍTICA 27/04/2023 08:00

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou,na noite desta quarta-feira (26/04), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser...

STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

POLÍTICA 27/04/2023 07:30

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma...

Lira autoriza CPI do MST na Câmara

POLÍTICA 26/04/2023 22:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu, na noite desta quarta-feira, 26, o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, os líderes partidários devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada. Foto: Câmara dos Deputados

CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

POLÍTICA 26/04/2023 21:30

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Duda Sanches (UB) que contemplam os autistas. O primeiro é a lei que estabelece punição para pessoas físicas ou empresas que discriminarem autistas. “Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e...

Polícia devolve helicóptero de chefe do PCC

POLÍCIA 26/04/2023 21:00

A Polícia Civil de São Paulo devolveu um helicóptero de R$ 7,2 milhões que pertence ao narcotraficante André do Rap, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A corporação acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 14 de abril, determinou a...

Governo atualiza situação das cidades atingidas pelas chuvas e envia mais donativos às regiões sul e extremo sul

NOTÍCIAS 26/04/2023 20:30

O Governo do Estado segue empenhado na ajuda humanitária para as famílias atingidas pelas chuvas em algumas regiões do estado.do. Nesta quarta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) encaminhou mais dois caminhões carregados com suprimentos de kits humanitários para atender as famílias dos...

Flávio Dino: Além de suspenso no Brasil, Telegram deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia

POLÍTICA 26/04/2023 20:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o Telegram está suspenso em todo o país e que a plataforma de mensagens terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por conta de uma decisão da Justiça. “Tivemos agora, há poucas horas, uma...