Alexandre de Moraes interpela voto de André Mendonça e ministros trocam farpas
JUSTIÇA 05/05/2023 14:30Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas, durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão, Mendonça...
OMS decreta fim da emergência de covid-19
MUNDO 05/05/2023 12:00O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou o fim da emergência global de covid-19. O comunicado foi emitido na manhã desta sexta-feira, 5. A chamada Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) estava em vigor desde 30 de janeiro de 2020. A decisão não...
Governo enviará MP para tributar casas de apostas esportivas
ESPORTE 05/05/2023 11:30O governo enviará uma Medida Provisória (MP) para regulamentar e tributar as casas de apostas esportivas. O texto estás sendo construído pelos técnicos do Ministério da Fazenda. Os técnicos da pasta consideraram que uma alíquota de 18% a 20% será aplicada sobre o GGR das empresas. O Gross Gaming Revenue é a...
Barroso envia para Justiça Federal da Bahia ação contra Rui Costa
POLÍTICA 05/05/2023 11:00O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso enviou à Justiça Federal da Bahia um inquérito sobre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19. Em diversas oportunidades, Rui Costa negou responsabilidade nos problemas. No fim do mês passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de...
Registro falso de vacinação de Bolsonaro em SP usa email com nome de Lula
POLÍTICA 05/05/2023 10:30O registro falso de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 em São Paulo teve um dado colocado com o nome do presidente Lula (PT). O que aconteceu: O email "[email protected]" foi registrado na ficha de vacinação, segundo o boletim de ocorrência feito pela Prefeitura de São Paulo e...
Prefeitura entrega duas áreas de lazer em Nossa Senhora do Resgate
POLÍTICA 05/05/2023 10:00Bairro tipicamente residencial, marcado por apartamentos de pequeno e médio porte e residências, Nossa Senhora do Resgate ganhou nesta quinta-feira (4) duas áreas de lazer e esporte para os moradores. A Prefeitura de Salvador entregou as praças Vô Binho, situada no Residencial Solar do Resgate, e Charles Borges, na Alameda Nossa Senhora do Resgate, nas...
Relator do arcabouço promete texto com ‘regime fiscal sustentável’
POLÍTICA 05/05/2023 09:30O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se reuniu com representantes governo Lula nesta quinta-feira, 4, para apresentar o que chamou de esboço do texto a ser apresentado à Casa nas próximas semanas. O parlamentar conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em...
Após pressão de bases contra PL das Fake News, Republicanos se distancia do governo Lula
POLÍTICA 05/05/2023 09:00A mudança de posição do Republicanos em relação ao Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado PL das Fake News - com a decisão de votar contra o texto -, não só inviabilizou o avanço da proposta como também distanciou mais o partido da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pressionada pela comunidade...
Toffoli libera para julgamento ação sobre regulação das redes sociais
POLÍTICA 05/05/2023 08:30Na noite desta quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli liberou para julgamento uma ação que trata da regulação das redes sociais. A ação é sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. A data para julgamento do processo dependerá de...
‘Pão e circo’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF
POLÍTICA 05/05/2023 08:00O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-parlamentar. Como a Jovem Pan mostrou, na tarde desta quinta-feira, 4, a Corte formou maioria para derrubar a graça concedida. Os ministros consideraram...
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